10/05/2021 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/05/2021 10:44

Transitado em Julgado em 19/03/2021
07/05/2021 10:44

Expedição de #Não preenchido#.
04/05/2021 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 20:07

Expedição de #Não preenchido#.
25/02/2021 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7001131-44.2020.8.22.0019 Apelação (PJE) Origem: 7001131-44.2020.8.22.0019-Machadinho do Oeste / Vara Única Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apelada : Associação dos Extrativistas de Vale do Anari - ASEVA Advogada : Bianca Bart Souza (OAB/RO 9715) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 13/11/2020 Decisão: PRELIMINARES REJEITADAS.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

Ementa: Apelação cível.

Rede de eletrificação rural.

Incorporação.

Ressarcimento devido.

Manutenção da sentença. É imperioso o ressarcimento dos valores pagos pelo consumidor no custeio da construção de rede elétrica rural que foi incorporada informalmente pela concessionária de energia elétrica.
24/02/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:04

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
17/12/2020 19:08

Deliberado em sessão
17/12/2020 10:06

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
09/12/2020 21:02

Expedição de Certidão.
09/12/2020 13:03

Expedição de Certidão.
17/11/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2020 13:34

Pedido de inclusão em pauta
13/11/2020 16:22

Conclusos para decisão
13/11/2020 16:22

Juntada de termo de triagem
13/11/2020 16:09

Recebidos os autos
13/11/2020 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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