18/12/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTINHO BROD em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 01:13

Publicado DESPACHO em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7002856-30.2022.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO AUTOR: JAIME AUGUSTINHO BROD, RUA TEOTONIO MAURICIO VADERLEY 266, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 780 APEDIÁ - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA, OAB nº RO6390, JANIO TEODORO VILELA, OAB nº RO6051 POLO PASSIVO REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 0,00 DESPACHO ALVARÁ ELETRÔNICO Vistos, Compulsando os autos, verifico que houve o cumprimento apenas parcial do alvará de ID 113329575.

Assim, nesta data, realizei a expedição de novo alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme comprovante anexo.

Aguarde-se a certificação pela CPE da transferência dos valores para a conta indicada nos autos.

Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico anteriormente expedido.

Certificado o levantamento, bem como ausente novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Serve como intimação via Dje Pimenta Bueno , 2 de dezembro de 2024 .

Wilson Soares Gama Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910
02/12/2024 11:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:47

Expedido alvará de levantamento
22/11/2024 08:23

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:32

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
20/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTINHO BROD em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:57

Determinado o arquivamento
04/11/2024 11:57

Expedido alvará de levantamento
31/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:13

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:13

Processo Desarquivado
31/10/2024 09:13

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:42

Juntada de Petição de outras peças
19/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2024.
17/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:47

Recebidos os autos
17/09/2024 16:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/09/2024 12:39

Juntada de despacho
23/02/2023 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2023 18:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/12/2022 00:15

Decorrido prazo de JANIO TEODORO VILELA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:12

Decorrido prazo de CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:11

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTINHO BROD em 12/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:43

Publicado DECISÃO em 09/12/2022.
08/12/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2022 20:11

Conclusos para decisão
18/10/2022 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2022 12:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.
10/10/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 00:14

Decorrido prazo de JANIO TEODORO VILELA em 09/09/2022 23:59.
29/08/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 01:21

Publicado SENTENÇA em 25/08/2022.
24/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:59

Julgado procedente o pedido
22/08/2022 08:43

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:33

Conclusos para julgamento
04/08/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 02:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDONIA em 13/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2022.
27/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022 13:42

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTINHO BROD em 22/06/2022 23:59.
26/07/2022 13:37

Decorrido prazo de CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA em 22/06/2022 23:59.
26/07/2022 05:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDONIA em 13/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:54

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTINHO BROD em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:19

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTINHO BROD em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:04

Decorrido prazo de CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDONIA em 13/07/2022 23:59.
11/07/2022 22:35

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2022 22:33

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 06:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 13:43

Mandado devolvido sorteio
28/06/2022 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 08:37

Expedição de Mandado.
27/06/2022 01:04

Publicado DECISÃO em 28/06/2022.
27/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:49

Determinada Requisição de Informações
24/06/2022 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 11:52

Conclusos para decisão
23/06/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIO ESTADUAL DA SEFIN DO ESTADO DE RONDÔNIA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/06/2022 23:59.
07/06/2022 10:34

Mandado devolvido sorteio
07/06/2022 10:34

Mandado devolvido sorteio
07/06/2022 10:34

Juntada de Petição de diligência
04/06/2022 03:46

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTINHO BROD em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:37

Decorrido prazo de CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA em 03/06/2022 23:59.
02/06/2022 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2022 09:06

Expedição de Mandado.
26/05/2022 01:44

Publicado DECISÃO em 27/05/2022.
26/05/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:44

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.
26/05/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:29

Concedida a Medida Liminar
24/05/2022 11:54

Conclusos para decisão
24/05/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:56

Recebida a emenda à inicial
20/05/2022 12:02

Conclusos para despacho
20/05/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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