06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7003632-49.2025.8.22.0001 Classe: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) REVOGAÇÃO DE PRISÃO: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 116502608.

Porto Velho, 5 de fevereiro de 2025
25/05/2023 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
25/05/2023 12:04

Transitado em Julgado em 23/05/2023
25/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:36

Decorrido prazo de IVAN QUELITON FREITAS ARAUJO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/05/2023 23:59.
28/04/2023 09:45

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:41

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 810 – 05/04/2023 a 12/04/2023 7052490-92.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7052490-92.2017.8.22.0001-Porto Velho / 7ª Vara Cível Apelante : Ivan Queliton Freitas Araújo Advogado : Aleir Cardoso de Oliveira (OAB/RO 8545) Apelada : Claro S/A Advogada : Paula Maltz Nahon (OAB/RO 12925) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 23/04/2020 ''RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Ação declaratória de inexistência de débito.

Não comparecimento da parte autora para realização da perícia.

Litigância de má-fé.

Manutenção.

Revogação do benefício da AJG.

Descabimento.

Recurso parcialmente provido.

Verificado a atuação temerária da parte com a inversão da verdade dos fatos, justifica-se o reconhecimento da litigância de má-fé e a aplicação da multa processual adequada.

A litigância de má-fé não implica na revogação dos benefícios da AJG.
27/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:44

Conhecido o recurso de IVAN QUELITON FREITAS ARAUJO - CPF: *08.***.*72-47 (APELANTE) e provido em parte
20/04/2023 10:36

Juntada de Petição de certidão
17/04/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2023 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
12/12/2022 07:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 07:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2022 13:16

Conclusos para decisão
30/11/2022 13:16

Conclusos para decisão
30/11/2022 13:16

Juntada de termo de triagem
14/11/2022 19:07

Recebidos os autos
14/11/2022 19:07

Juntada de despacho
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 7024747-05.2020.8.22.0001 AUTOR: PAULO HENRIQUE GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO DO AUTOR: ANDREIA DOS SANTOS, OAB nº SP216266 RÉUS: AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADOS DOS RÉUS: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº MS7828, FELIPPE FERREIRA NERY, OAB nº AC3540 DESPACHO Considerando que apenas o requerido Banco Cetelem SA requereu a audiência de instrução, porém, quando intimado, informou não ter mais interesse em produzir prova em audiência, conforme ID 50106533, reconsidero despacho anterior e homologo o pedido de desistência para que surta seus efeitos jurídicos.. Diante do exposto, RETIRO este feito de pauta, cuja audiência designada para o dia 24.02.2021, e DETERMINO que os autos venham conclusos para julgamento. Cumpra-se.

Intime-se.

Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação.

Porto Velho, 19 de fevereiro de 2021.
27/07/2020 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
25/07/2020 00:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 08:14

Expedição de #Não preenchido#.
02/07/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2020.
02/07/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 16:27

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido
25/06/2020 13:07

Deliberado em sessão
23/06/2020 16:21

Incluído em pauta para 24/06/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
18/06/2020 10:02

Expedição de Certidão.
27/04/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2020 09:36

Pedido de inclusão em pauta
24/04/2020 10:47

Conclusos para decisão
24/04/2020 10:27

Juntada de termo de triagem
23/04/2020 12:33

Recebidos os autos
23/04/2020 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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