21/09/2021 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/09/2021 20:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA AGUIAR em 18/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:42

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA AGUIAR em 18/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.
10/09/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
30/08/2021 09:29

Transitado em Julgado em 20/08/2021
30/08/2021 09:29

Expedição de Certidão.
03/08/2021 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 08:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
02/08/2021 22:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 08:16

Expedição de #Não preenchido#.
27/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 95 de 07/07/2021 a 14/07/2021 AUTOS N. 7056260-25.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : SEBASTIÃO DE ALMEIDA AGUIAR ADVOGADO(A): PRISCILA OLIVEIRA MATOS – SP403224 ADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA – SP300114 APELADO : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – RO6557 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 22/03/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação Cível.

Revisional de contrato.

Tarifas e taxas de juros.

Abusividade não constatada.

Seguro prestamista.

Mantida a validade.

Recurso não provido. As tarifas e taxas de juros em contratos bancários serão consideradas abusivas se ficar demonstrado que os valores representam onerosidade excessiva, caso contrário, mantém-se a validade da cobrança. É válida a cobrança do seguro prestamista, nos termos em que contratado quando houve a anuência do serviço por parte do consumidor.
26/07/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 08:35

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DE ALMEIDA AGUIAR - CPF: *76.***.*29-15 (APELANTE) e não-provido.
14/07/2021 12:34

Deliberado em sessão
28/06/2021 08:47

Expedição de Certidão.
23/06/2021 08:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
22/06/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2021 20:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2021 08:31

Pedido de inclusão em pauta
22/03/2021 12:13

Conclusos para decisão
22/03/2021 12:12

Juntada de termo de triagem
22/03/2021 10:55

Recebidos os autos
22/03/2021 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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