01/11/2022 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/10/2022 11:06

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:52

Expedição de Certidão.
02/09/2022 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de SOFIA DIAS GOMES MONTEIRO em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de MAIARA DIAS GOMES em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de ISABELE FERREIRA PIMENTEL em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MONTEIRO JUNIOR em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de WILLIAN GABRIEL DIAS DE MATOS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de JULIANA SAVENHAGO PEREIRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 13:10

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:08

Publicado DECISÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2022 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
05/08/2022 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
01/08/2022 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 09:38

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/07/2022 23:59.
14/07/2022 09:34

Expedição de Certidão.
11/07/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2022.
11/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:52

Juntada de Petição de
08/07/2022 10:52

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
08/07/2022 10:49

Expedição de Certidão.
29/06/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 11:30

Expedição de Certidão.
09/06/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.
09/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:10

Recurso Extraordinário não admitido
07/06/2022 12:10

Recurso Especial não admitido
07/06/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
20/01/2022 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
20/01/2022 09:11

Conclusos para admissibilidade recursal
19/01/2022 15:00

Juntada de Petição de parecer
02/12/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
01/12/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MONTEIRO JUNIOR em 01/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:26

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:11

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MONTEIRO JUNIOR em 01/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:10

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.
10/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 09:51

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
08/09/2021 09:38

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
04/09/2021 07:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 23:16

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 23:12

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:49

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:48

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:46

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:44

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
17/08/2021 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 11:32

Expedição de Certidão.
28/07/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2021.
28/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2021 00:00

Intimação

AUTOS N. 7003749-21.2017.8.22.0001 CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (PJE) RECORRENTES: FRANCISCO GOMES MONTEIRO JÚNIOR E OUTROS ADVOGADO(A): VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA – RO2479 ADVOGADO(A): DÉBORA PANTOJA BASTOS – RO7217 RECORRIDA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): EVERSON APARECIDO BARBOSA – RO2803 ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 ADVOGADO(A): BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA – RO4982 ADVOGADO(A): ISABELE PEREIRA PIMENTEL – RO10162 ADVOGADO(A): JULIANE SAVENHAGO PEREIRA – RO7681 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR: DES.

KIYOCHI MORI INTERPOSTOS EM 05/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 27 de julho de 2021. Bel.

João de Deus Aguiar Filho Técnico Judiciário da CCível – CPE2ºGRAU
27/07/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 12:05

Expedição de Certidão.
27/07/2021 12:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/07/2021 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 12:01

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 09:28

Expedição de #Não preenchido#.
10/06/2021 12:31

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70037492120178220001.pdf
10/06/2021 12:31

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70037492120178220001.pdf
10/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 80 de 12/05/2021 a 19/05/2021 AUTOS N. 7003749-21.2017.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (PJE) EMBARGANTES: FRANCISCO GOMES MONTEIRO JÚNIOR E OUTROS ADVOGADO(A): VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA – RO2479 ADVOGADO(A): DÉBORA PANTOJA BASTOS – RO7217 EMBARGADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): EVERSON APARECIDO BARBOSA – RO2803 ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 ADVOGADO(A): BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA – RO4982 ADVOGADO(A): ISABELE PEREIRA PIMENTEL – RO10162 ADVOGADO(A): JULIANE SAVENHAGO PEREIRA – RO7681 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 02/03/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processual Civil.

Embargos de declaração.

Inexistência de vícios.

Não provimento. Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada erro material, omissão, obscuridade ou contradição, conforme art. 1.022 do CPC/15, não se prestando a nenhum outro desiderato, em especial, a rediscussão do mérito.
09/06/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2021 11:10

Deliberado em sessão
03/05/2021 11:41

Expedição de Certidão.
08/04/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2021 13:08

Conclusos para decisão
19/03/2021 00:12

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MONTEIRO JUNIOR em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
12/03/2021 13:41

Expedição de Certidão.
12/03/2021 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 10:00

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70037492120178220001.pdf
24/02/2021 17:49

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.
24/02/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 27/10/2020 - por videoconferência AUTOS N. 7003749-21.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (PJE) APELANTES: FRANCISCO GOMES MONTEIRO JÚNIOR E OUTROS ADVOGADO(A): VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA – RO2479 ADVOGADO(A): DÉBORA PANTOJA BASTOS – RO7217 APELADA : SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): EVERSON APARECIDO BARBOSA – RO2803 ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 ADVOGADO(A): BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA – RO4982 ADVOGADO(A): ISABELE PEREIRA PIMENTEL – RO10162 ADVOGADO(A): JULIANE SAVENHAGO PEREIRA – RO7681 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO Relator para o acórdão: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 30/01/2020 Decisão: “PRELIMINAR REJEITADA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DIVERGENTE DO DES.

ROWILSON TEIXEIRA, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O DES.

SANSÃO SALDANHA.

LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES.

ROWILSON TEIXEIRA.” Ementa: Apelação cível.

Ação indenizatória.

Direito ambiental.

Construção de Usina Hidrelétrica.

Concessionária de serviço público.

Responsabilidade objetiva.

Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação do dano causado, cabendo à concessionária de serviço público provar que sua conduta não ensejou riscos para o meio ambiente, nem ensejou os prejuízos causados aos autores. Demonstrado que a inundação decorrente de enchente de 2014 foi ocasionada por fenômeno natural, impõe-se reconhecer a ausência de nexo de causalidade entre os danos sofridos pelos moradores da região afetada e o empreendimento relativo à construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, de modo que incabível a responsabilização civil da empresa a fins de reparação.
23/02/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 16:28

Conhecido o recurso de FRANCISCO GOMES MONTEIRO JUNIOR - CPF: *61.***.*95-34 (APELANTE), MAIARA DIAS GOMES - CPF: *00.***.*19-53 (APELANTE), W. G. D. D. M. - CPF: *55.***.*51-46 (APELANTE) e S. D. G. M. - CPF: *55.***.*28-60 (APELANTE) e não-provido.
28/10/2020 15:19

Deliberado em sessão
20/10/2020 19:24

Expedição de Certidão.
24/07/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 10:43

Retirada de pauta
16/07/2020 20:54

Expedição de Certidão.
15/05/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2020 16:44

Pedido de inclusão em pauta
03/02/2020 07:44

Conclusos para decisão
31/01/2020 18:12

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70037492120178220001.pdf
30/01/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 17:26

Juntada de termo de triagem
30/01/2020 15:31

Recebidos os autos
30/01/2020 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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