19/11/2021 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/11/2021 09:18

Transitado em Julgado em 18/11/2021
19/11/2021 09:18

Expedição de Certidão.
18/11/2021 00:00

Decorrido prazo de JUAREZ PAULO BEARZI em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:00

Decorrido prazo de ANA LUCIA AFONSO BEARZI em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:00

Decorrido prazo de ROMULO BRANDAO PACIFICO em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:00

Decorrido prazo de CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:00

Decorrido prazo de BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 12:21

Expedição de Certidão.
21/10/2021 11:17

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
21/10/2021 10:11

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
21/10/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.
21/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:46

Conhecido o recurso de CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES - CPF: *70.***.*99-04 (APELANTE) e provido
06/10/2021 09:41

Juntada de Petição de certidão
05/10/2021 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2021 07:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2021 14:43

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:38

Decorrido prazo de BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO em 26/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:36

Decorrido prazo de CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES em 22/07/2021 23:59.
10/09/2021 20:21

Decorrido prazo de BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO em 26/07/2021 23:59.
10/09/2021 20:20

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
10/09/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 20:02

Decorrido prazo de CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES em 22/07/2021 23:59.
10/09/2021 20:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2021.
10/09/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
05/08/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 16:39

Pedido de inclusão em pauta
04/08/2021 11:22

Conclusos para decisão
04/08/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 14:21

Expedição de Certidão.
19/07/2021 10:31

Expedição de Certidão.
19/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Processo: 7042810-78.2020.8.22.0001 – Apelação Cível (PJE) Origem: 7042810-78.2020.8.22.0001 – Porto Velho/ 6ª Vara Cível Apelantes: Carlos Braz De Oliveira Pires e Outros Advogado: Romulo Brandao Pacifico (OAB/RO 8782) Advogado: Bento Manoel De Morais Navarro Filho (OAB/RO 4251) Apelados: Juarez Paulo Bearzi e Outra Advogada: Maria Da Conceicao Ambrosio Dos Reis (OAB/RO 674) Relator: DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Redistribuído por sorteio em 25/06/2021 DECISÃO Vistos, CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES, BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO, ROMULO BRANDAO PACIFICO apelam da sentença prolatada pelo juízo da 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, que julgou extinto os embargos de terceiros opostos por CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES em face de ANA LUCIA AFONSO BEARZI e JUAREZ PAULO BEARZI. O apelante CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES requereu o parcelamento do preparo recursal, ao passo que os apelantes BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO, ROMULO BRANDAO PACIFICO, requereram a concessão dos benefícios da AJG.

O apelante CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES, busca no recurso a restituição das custas iniciais recolhidas quando da oposição dos embargos de terceiros.

Seu proveio econômico é de R$6.348,47 (seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), sendo este valor a base de cálculo para fins de recolhimento do preparo recursal.

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO e ROMULO BRANDAO PACIFICO, apelam na qualidade de patronos de CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES, e pretendem a condenação do apelado no pagamento da verba honorária, ou seja, o proveito econômico será de R$31.742,32 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente a 10% sobre o valor da causa.

Por mais que os apelantes, tenham apresentado suas declarações de renda, apontando baixo rendimento, o valor a ser recolhido, 10% sobre o proveito econômico pretendido, não se mostra elevado, para ser suportado por dois profissionais do direito.

Deste modo, INDEFIRO o pedido, e concedo aos apelantes BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO e ROMULO BRANDAO PACIFICO o prazo de 5 (cinco) dias para que recolham o preparo recursal, sob pena de deserção.

Após, volte-me conclusos. C. Porto Velho, 13 de julho de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR {"mode":"full","isActive":false} {"mode":"full","isActive":false}
16/07/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Processo: 7042810-78.2020.8.22.0001 – Apelação Cível (PJE) Origem: 7042810-78.2020.8.22.0001 – Porto Velho/ 6ª Vara Cível Apelantes: Carlos Braz De Oliveira Pires e Outros Advogado: Romulo Brandao Pacifico (OAB/RO 8782) Advogado: Bento Manoel De Morais Navarro Filho (OAB/RO 4251) Apelados: Juarez Paulo Bearzi e Outra Advogada: Maria Da Conceicao Ambrosio Dos Reis (OAB/RO 674) Relator: DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Redistribuído por sorteio em 25/06/2021 DECISÃO Vistos, CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES, BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO, ROMULO BRANDAO PACIFICO apelam da sentença prolatada pelo juízo da 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, que julgou extinto os embargos de terceiros opostos por CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES em face de ANA LUCIA AFONSO BEARZI e JUAREZ PAULO BEARZI. O apelante CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES requereu o parcelamento do preparo recursal, ao passo que os apelantes BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO, ROMULO BRANDAO PACIFICO, requereram a concessão dos benefícios da AJG.

O apelante CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES, busca no recurso a restituição das custas iniciais recolhidas quando da oposição dos embargos de terceiros.

Seu proveio econômico é de R$6.348,47 (seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), sendo este valor a base de cálculo para fins de recolhimento do preparo recursal.

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO e ROMULO BRANDAO PACIFICO, apelam na qualidade de patronos de CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES, e pretendem a condenação do apelado no pagamento da verba honorária, ou seja, o proveito econômico será de R$31.742,32 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente a 10% sobre o valor da causa.

Por mais que os apelantes, tenham apresentado suas declarações de renda, apontando baixo rendimento, o valor a ser recolhido, 10% sobre o proveito econômico pretendido, não se mostra elevado, para ser suportado por dois profissionais do direito.

Deste modo, INDEFIRO o pedido, e concedo aos apelantes BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO e ROMULO BRANDAO PACIFICO o prazo de 5 (cinco) dias para que recolham o preparo recursal, sob pena de deserção.

Após, volte-me conclusos. C. Porto Velho, 13 de julho de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR {"mode":"full","isActive":false}
14/07/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 13:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/07/2021 13:38

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
25/06/2021 11:10

Conclusos para decisão
25/06/2021 11:00

Juntada de termo de triagem
25/06/2021 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
25/06/2021 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
25/06/2021 10:44

Determinada a redistribuição dos autos
25/06/2021 10:44

Determinada a redistribuição dos autos
25/06/2021 10:44

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
23/06/2021 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
23/06/2021 12:14

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
07/06/2021 12:53

Conclusos para decisão
29/05/2021 10:44

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70428107820208220001.pdf
27/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2021 08:14

Juntada de termo de triagem
25/05/2021 14:41

Recebidos os autos
25/05/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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