22/02/2024 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:00

Decorrido prazo de APARECIDO LUIZ MARCHI em 19/02/2024 23:59.
22/01/2024 11:03

Expedição de Certidão.
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2024 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:16

Homologada a Transação
18/01/2024 14:00

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
29/12/2023 10:08

Juntada de Petição de
29/12/2023 10:08

Juntada de Petição de Acordo
19/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 07:01

Expedição de Carta rogatória.
27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2023.
24/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
23/11/2023 13:43

Recurso Especial não admitido
14/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
14/11/2023 13:29

Juntada de Petição de
14/11/2023 13:29

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:20

Decorrido prazo de APARECIDO LUIZ MARCHI em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:09

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.
18/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:16

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:12

Juntada de Petição de
18/10/2023 13:12

Juntada de Petição de recurso especial
17/10/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 07:25

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.
19/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 12:35

Juntada de Petição de certidão
15/09/2023 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 12:38

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:19

Decorrido prazo de ALZIRA VASCONCELOS DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
02/08/2023 10:18

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 27/07/2023 23:59.
02/08/2023 10:18

Decorrido prazo de ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.
02/08/2023 10:18

Decorrido prazo de LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO em 27/07/2023 23:59.
02/08/2023 10:18

Decorrido prazo de BIANCA SARA SOARES VIEIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:03

Decorrido prazo de LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ALZIRA VASCONCELOS DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:03

Decorrido prazo de BIANCA SARA SOARES VIEIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:03

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 13:25

Pedido de inclusão em pauta
25/07/2023 13:16

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:16

Juntada de Petição de
25/07/2023 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:07

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:02

Publicado DESPACHO em 20/07/2023.
19/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:26

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:25

Juntada de Petição de
14/07/2023 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 08:24

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:55

Desentranhado o documento
10/07/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 08:08

Expedição de Certidão.
10/07/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 28/06/2023 7006170-73.2020.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7006170-73.2020.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Apelante : Aparecido Luiz Marchi Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Advogada : Andressa Rodrigues de Souza (OAB/RO 8233) Apelada : Alzira Vasconcelos da Silva Advogada : Luísa Paula Nogueira Ribeiro Melo (OAB/RO 1575) Advogada : Bianca Sara Soares Vieira (OAB/RO 9679) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 24/01/2023 Redistribuído por Prevenção em 15/02/2023 DECISÃO: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Reintegração de posse.

Causa de pedir fundada em propriedade.

Indeferimento da petição inicial.

Reconvenção.

Lucros cessantes.

Ausência de comprovação.

Danos morais.

Inocorrência.

Recurso parcialmente provido.

Ausente a comprovação do exercício da posse pela parte autora, que fundamenta seu pedido na propriedade do bem, imperioso o reconhecimento da carência de ação, por falta de interesse de agir.

A concessão da indenização por lucros cessantes possui requisitos objetivos, sendo que sem a efetiva comprovação, rejeitam-se lucros presumidos ou hipotéticos.

Para que reste caracterizado o dever de indenizar, faz-se necessária a comprovação da má-fé da parte autora, da qual não se presume tentativa de prejudicar, amedrontar ou perturbar o apelante com o ajuizamento da ação.
07/07/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:02

Conhecido o recurso de APARECIDO LUIZ MARCHI - CPF: *58.***.*07-20 (APELANTE) e provido em parte
06/07/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão
30/06/2023 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2023 17:34

Juntada de Petição de
28/06/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:06

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:40

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
31/05/2023 08:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:29

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.
24/02/2023 06:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 06:46

Pedido de inclusão em pauta
17/02/2023 08:55

Conclusos para decisão
16/02/2023 12:05

Juntada de Petição de parecer
15/02/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:24

Juntada de termo de triagem
15/02/2023 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/02/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
14/02/2023 11:24

Reconhecida a prevenção
14/02/2023 11:24

Determinação de redistribuição por prevenção
10/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
10/02/2023 12:01

Reconhecida a prevenção
27/01/2023 09:31

Conclusos para decisão
27/01/2023 09:31

Conclusos para decisão
27/01/2023 09:31

Juntada de termo de triagem
27/01/2023 09:29

Desentranhado o documento
27/01/2023 09:29

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 11:15

Recebidos os autos
24/01/2023 11:15

Distribuído por sorteio
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 3535-5135 e-mail: [email protected] Processo : 7006170-73.2020.8.22.0002 Classe : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ALZIRA VASCONCELOS DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: BIANCA SARA SOARES VIEIRA - RO9679, LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO - RO1575 REQUERIDO: APARECIDO LUIZ MARCHI Advogados do(a) REQUERIDO: PAULO STEPHANI JARDIM - RO8557, ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA - RO8233, BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO - RO0005890A INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por via de seu representante legal, INTIMADA para, no prazo legal, se manifestar acerca do laudo pericial juntado aos autos, devendo depositar o restante dos honorários periciais, conforme Ata de Audiência de ID 44659890.

Ariquemes/RO, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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