TJRO - 7020602-37.2019.8.22.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 10:27
Arquivado Definitivamente
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20/03/2025 10:24
Juntada de Certidão
-
01/03/2025 01:22
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.
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19/02/2025 12:24
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:34
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 10/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 01:28
Publicado DECISÃO em 17/12/2024.
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16/12/2024 12:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/12/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 12:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/12/2024 07:47
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 00:09
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
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14/10/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
14/10/2024 01:40
Publicado DESPACHO em 14/10/2024.
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11/10/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 13:28
Juntada de Petição de juntada de ar
-
23/08/2024 14:33
Juntada de Petição de certidão
-
23/08/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/08/2024 01:52
Decorrido prazo de JOAO PAULO CUADAL SOARES em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo de JOAO PAULO CUADAL SOARES em 12/08/2024 23:59.
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10/08/2024 00:41
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
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25/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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25/07/2024 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2024.
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24/07/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 00:36
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2024 23:59.
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12/07/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 08:48
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 08:43
Expedição de Ofício.
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19/06/2024 06:35
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 09:42
Juntada de Certidão
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13/06/2024 00:00
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
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29/05/2024 08:49
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/04/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 13:44
Expedição de RPV.
-
09/03/2024 02:15
Decorrido prazo de JOAO PAULO CUADAL SOARES em 08/03/2024 23:59.
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09/03/2024 00:39
Decorrido prazo de JOAO PAULO CUADAL SOARES em 08/03/2024 23:59.
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29/02/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 29/02/2024.
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28/02/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 00:33
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
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20/02/2024 00:45
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 00:38
Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 19/02/2024 23:59.
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19/02/2024 13:30
Expedição de Alvará.
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19/02/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 21:26
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 02:13
Publicado DESPACHO em 30/01/2024.
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29/01/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 00:25
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.
-
09/01/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 13:19
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 09:24
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 08:52
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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13/10/2023 21:56
Juntada de Petição de petição
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13/10/2023 16:55
Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO SALLA em 04/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 16:55
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
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13/10/2023 15:39
Decorrido prazo de EVA LIDIA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:49
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:43
Decorrido prazo de EVA LIDIA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:43
Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO SALLA em 04/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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04/10/2023 01:20
Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.
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04/10/2023 00:48
Decorrido prazo de LENIR BERTO RIBEIRO em 03/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 01:11
Publicado DECISÃO em 02/10/2023.
-
29/09/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 14:25
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 22:57
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 17:30
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 01:11
Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.
-
24/08/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 08:40
Realizado Cálculo de Liquidação
-
06/06/2023 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
06/06/2023 00:18
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:18
Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO SALLA em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:15
Decorrido prazo de LENIR BERTO RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:15
Decorrido prazo de EVA LIDIA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:16
Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
-
01/06/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/05/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 03:41
Decorrido prazo de EVA LIDIA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 03:41
Decorrido prazo de LENIR BERTO RIBEIRO em 25/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 11:40
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
-
02/05/2023 03:52
Publicado DESPACHO em 03/05/2023.
-
02/05/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/04/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 07:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 07:52
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 00:06
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2022 23:59.
-
18/10/2022 09:36
Decorrido prazo de LENIR BERTO RIBEIRO em 17/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 09:36
Decorrido prazo de EVA LIDIA DA SILVA em 17/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 05:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 00:52
Publicado DESPACHO em 23/09/2022.
-
22/09/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/09/2022 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2022 11:14
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 00:08
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.
-
02/08/2022 06:08
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
-
02/08/2022 01:31
Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO SALLA em 15/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 22:59
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 17:14
Decorrido prazo de EVA LIDIA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 16:53
Decorrido prazo de LENIR BERTO RIBEIRO em 15/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 16:13
Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO SALLA em 15/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 16:13
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 16:09
Decorrido prazo de LENIR BERTO RIBEIRO em 15/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 16:08
Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO SALLA em 15/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 16:01
Decorrido prazo de EVA LIDIA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 00:34
Publicado DESPACHO em 14/07/2022.
-
13/07/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/07/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2022 17:04
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 00:28
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 00:33
Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2022.
-
22/04/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
19/04/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 17:19
Recebidos os autos
-
13/04/2022 14:17
Juntada de termo de triagem
-
17/05/2021 10:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/04/2021 15:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/04/2021 15:28
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 00:34
Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2021.
-
12/04/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/04/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 07:52
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2021 02:21
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 17/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 01:55
Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO SALLA em 17/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 00:20
Decorrido prazo de EVA LIDIA DA SILVA em 17/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 00:12
Decorrido prazo de LENIR BERTO RIBEIRO em 15/03/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 00:52
Publicado SENTENÇA em 24/02/2021.
-
23/02/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/02/2021 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2021 17:25
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/02/2021 01:35
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 12:13
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 17:05
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2021 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
-
18/01/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/01/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 16:40
Juntada de Petição de contestação
-
17/12/2020 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 11:28
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2020 10:00
Audiência Conciliação não-realizada para 18/09/2020 10:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
-
17/09/2020 00:35
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 16/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 00:21
Decorrido prazo de LENIR BERTO RIBEIRO em 16/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 00:16
Decorrido prazo de EVA LIDIA DA SILVA em 16/09/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 00:55
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2020 23:59:59.
-
08/09/2020 10:15
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2020 00:40
Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.
-
31/08/2020 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2020 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 16:21
Audiência Conciliação designada para 18/09/2020 10:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
-
27/08/2020 14:40
Juntada de outras peças
-
24/08/2020 00:02
Publicado DESPACHO em 25/08/2020.
-
24/08/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 16:11
Outras Decisões
-
29/07/2020 10:14
Conclusos para decisão
-
23/07/2020 10:10
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2020 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2020 00:50
Decorrido prazo de LENIR BERTO RIBEIRO em 21/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 00:49
Decorrido prazo de EVA LIDIA DA SILVA em 21/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 10:58
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2020 00:50
Publicado DESPACHO em 07/05/2020.
-
06/05/2020 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2020 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2020 11:23
Outras Decisões
-
22/04/2020 07:17
Conclusos para despacho
-
15/04/2020 17:55
Juntada de Petição de outras peças
-
02/03/2020 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2020 00:31
Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 28/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 00:42
Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO SALLA em 07/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 00:41
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 07/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 00:22
Decorrido prazo de LENIR BERTO RIBEIRO em 07/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 00:21
Decorrido prazo de EVA LIDIA DA SILVA em 07/02/2020 23:59:59.
-
03/02/2020 20:56
Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2020.
-
03/02/2020 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/01/2020 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 00:51
Publicado DESPACHO em 31/01/2020.
-
29/01/2020 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/01/2020 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2020 10:38
Outras Decisões
-
23/10/2019 08:20
Juntada de Certidão
-
22/10/2019 11:21
Conclusos para julgamento
-
20/10/2019 18:58
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2019 17:28
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2019 00:40
Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2019.
-
09/10/2019 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2019 00:09
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2019 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2019 16:07
Juntada de Petição de contestação
-
24/09/2019 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/09/2019 08:46
Expedição de Mandado.
-
20/09/2019 11:04
Outras Decisões
-
18/09/2019 00:20
Conclusos para despacho
-
17/09/2019 09:44
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2019 10:26
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2019 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2019 11:02
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2019 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2019 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2019 08:39
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2019 23:59:59.
-
09/08/2019 14:35
Decorrido prazo de OTACIANO MARTINS DA SILVA em 08/08/2019 23:59:59.
-
09/08/2019 08:52
Audiência Conciliação não-realizada para 09/08/2019 07:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
-
02/08/2019 16:37
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2019 03:07
Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2019.
-
16/07/2019 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2019 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2019 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2019 18:12
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2019 08:41
Juntada de outras peças
-
06/06/2019 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2019 08:26
Audiência Conciliação designada para 09/08/2019 07:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
-
27/05/2019 08:55
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/05/2019 18:45
Conclusos para decisão
-
16/05/2019 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2019
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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