25/07/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:41

Juntada de outras peças
25/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 08:38

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:38

Processo Desarquivado
25/07/2025 08:38

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 00:52

Decorrido prazo de ROGERIO LANGA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:55

Juntada de outras peças
30/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2024.
30/08/2024 00:00

Intimação

Processo nº : 0000680-22.2016.8.22.0006 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto : [Ameaça] Parte Ativa : MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte Passiva : ROGERIO LANGA Advogado do(a) CONDENADO: MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO - RO0006125A CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Certifico que compulsando os presentes autos de Ação Penal n. 0000680-22.2016.8.22.0006, verifica-se que o réu Rogério Langa, brasileiro, CPF *91.***.*13-34, nascido aos 16/01/1979, natural de Linhares/ES, filho de Jocelino Langa e Eleana Brandão Langa, foi condenado como incurso nas sanções do art. 147, caput, do Código Penal, na forma do art. 5º e 7º, ambos da Lei 11.340/2006, a cumprir pena de 2 meses de detenção, em regime aberto, tendo a sentença transitado em julgado em 13/09/2019.

Os presentes autos foram arquivados em 25/05/2022, face a transferência da Execução da Pena para a Comarca de Ji-Paraná/RO, através do Ofício n. 1268/2019, de 07/10/2019.

Presidente Médici/RO, 29 de agosto de 2024.

ELIZABETE DE MOURA OLIVEIRA
29/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 07:42

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 07:47

Processo Desarquivado
25/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 07:27

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 11:37

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 11:36

Processo Desarquivado
25/05/2022 13:02

Arquivado Definitivamente
25/05/2022 12:53

Expedição de Ofício.
25/05/2022 12:17

Expedição de Ofício.
25/05/2022 11:30

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:23

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 15:45

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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