09/09/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 01:42

Publicado SENTENÇA em 09/09/2025.
08/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:10

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 09:46

Conclusos para julgamento
17/07/2025 23:13

Juntada de Petição de outras peças
03/07/2025 02:31

Decorrido prazo de MANOEL PALMEIRA NETO em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2025.
23/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2025 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2025.
03/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 16:30

Juntada de Petição de outras peças
05/04/2025 01:52

Decorrido prazo de MANOEL PALMEIRA NETO em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:47

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 01:51

Publicado DECISÃO em 13/03/2025.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, fone: (69) 3309-8171.

PROCESSO: 7001684-91.2024.8.22.0006 AUTOR: HILARIO FELIPE EFFGEN, CPF nº *25.***.*21-68 ADVOGADOS DO AUTOR: PAULO ROBSON SOUZA PAULA, OAB nº RO9942, SILVIA LETICIA CUNHA E SILVA CALDAS, OAB nº RO2661 REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - RO, MANOEL PALMEIRA NETO, CPF nº *49.***.*15-87 ADVOGADO DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI DECISÃO

Vistos.

Ante a ata de audiência de conciliação juntada no Id 116712488, cite-se o município de Presidente Medici para apresentar Contestação nos autos no prazo de 15 dias.

Cite-se.

SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA.

Presidente Médici quarta-feira, 12 de março de 2025 Luis Delfino Cesar Júnior Juiz (a) de Direito
12/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - RO em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:20

Decorrido prazo de MANOEL PALMEIRA NETO em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:12

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/02/2025 07:52

Juntada de outras peças
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo de MANOEL PALMEIRA NETO em 06/01/2025 23:59.
16/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:09

Recebidos os autos.
12/12/2024 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:02

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/12/2024 09:09

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:45

Publicado DECISÃO em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001684-91.2024.8.22.0006 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: HILARIO FELIPE EFFGEN, OTAVIO RODRIGUES DE MATOS 2554 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: PAULO ROBSON SOUZA PAULA, OAB nº RO9942, SILVIA LETICIA CUNHA E SILVA CALDAS, OAB nº RO2661 REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - RO, AC PRESIDENTE MÉDICI CENTRO - 76916-970 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, MANOEL PALMEIRA NETO, RUA NOVA BRASÍLIA s/n CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI DECISÃO 1 - Recebo a emenda a inicial. 2 - Defiro a gratuidade de justiça, ante os documentos juntados pela parte autora. 3 - Determino que a CPE designe data para audiência de conciliação a ser realizada pelo Nucomed desta comarca - antigo CEJUSC, localizado nas dependências do Fórum deste Fórum, conforme art. 23 do Provimento Corregedoria Nº 06/2022 (publicado no DJe de 23/6/2022).

Após designada, certifique-se nos autos para intimações.

CONTATO COM O CEJUSC/NUCOMED: E-mail: [email protected] - Telefone: (69) 3309- 8190 (WhatsApp e Ligações) - Horário de atendimento: 07h às 14h. 3.1 - Para audiência a ser designada, deverá ser seguido o Provimento da Corregedoria nº 018/2020 - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, publicado no DJE de 25/5/2020 e demais normas cabíveis.

Não sendo possível a parte acessar a audiência de forma virtual, poderá comparecer junto ao Nucomed desta comarca. 3.2 - Consigno que, caso a citação/intimação seja realizada por Oficial de Justiça, deverá colher o número de telefone "WhatsApp" para participação da videochamada e informar da possibilidade do comparecimento pessoalmente junto ao Nucomed para a participação na solenidade, caso não disponha dos meios necessários para comparecimento por videoconferência. 3.3 - Consigno que, caso a parte autora esteja representada por advogado e não constar nos autos telefone apto a receber a videochamada, intime-a para que apresente no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - CITE-SE o réu e INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência de conciliação/mediação, para a possibilidade de autocomposição da lide, nos termos do artigo 334, caput do Código de Processo Civil. 4.1 - Ressalte-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será cominada multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do artigo 334, §8º do CPC. 4.2 - Deverá a parte participar da audiência de conciliação, acompanhada de advogado ou defensor público, e terá 15 (quinze) dias a partir audiência de conciliação ou de mediação, para oferecer contestação, nos termos do art. 335 §9 e 335, inciso I, do CPC/2015.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (Código de Processo Civil, artigo 344). 4.3 Não tendo interesse o réu na autocomposição, deverá informá-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, ocasião em que, manifestado o desinteresse na composição consensual por ambas partes, iniciar-se-á o prazo para contestação de 15 dias (art. 335, inciso II, CPC). 5 - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação em 15 (quinze) dias, devendo igualmente especificar na peça as provas que eventualmente pretenda produzir, arrolando e qualificando suas testemunhas.

Providencie-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: AUTOR: HILARIO FELIPE EFFGEN, OTAVIO RODRIGUES DE MATOS 2554 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - RO, AC PRESIDENTE MÉDICI CENTRO - 76916-970 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, MANOEL PALMEIRA NETO, RUA NOVA BRASÍLIA s/n CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 10 de dezembro de 2024.

Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de direito
10/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 11:39

Juntada de Petição de outras peças
26/09/2024 02:57

Decorrido prazo de MANOEL PALMEIRA NETO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MANOEL PALMEIRA NETO em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:20

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:31

Publicado DECISÃO em 03/09/2024.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001684-91.2024.8.22.0006 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: HILARIO FELIPE EFFGEN, OTAVIO RODRIGUES DE MATOS 2554 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: PAULO ROBSON SOUZA PAULA, OAB nº RO9942, SILVIA LETICIA CUNHA E SILVA CALDAS, OAB nº RO2661 REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - RO, AC PRESIDENTE MÉDICI CENTRO - 76916-970 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, MANOEL PALMEIRA NETO, RUA NOVA BRASÍLIA s/n CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI DESPACHO Trata-se de ação de movida por HILARIO FELIPE EFFGEN e face do espólio de MANOEL PALMEIRA NETO.

Analisando o feito, verifica-se que este carece de emenda, uma vez que a parte autora deixou de juntar nos autos comprovante de endereço.

Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicial, devendo juntar aos autos comprovante de endereço atualizado em seu nome, ou comprovar relação familiar ou jurídica com o titular do comprovante, assim como juntar aos autos instrumento procuratório com poderes específicos para propositura desta ação, sob pena de indeferimento e extinção.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: AUTOR: HILARIO FELIPE EFFGEN, OTAVIO RODRIGUES DE MATOS 2554 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - RO, AC PRESIDENTE MÉDICI CENTRO - 76916-970 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, MANOEL PALMEIRA NETO, RUA NOVA BRASÍLIA s/n CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 2 de setembro de 2024.

Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de direito
02/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:05

Recebida a emenda à inicial
26/08/2024 16:21

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7014610-19.2024.8.22.0002

Auto Posto Douradao LTDA

Marcio Aparecido Jardim Gomes

Advogado: Gabriel Gomes de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/08/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 7000926-82.2024.8.22.0016

Banco do Brasil

Adeildo Chagas Vieira

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/05/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 7009842-14.2024.8.22.0014

Fuck Distribuidora de Auto Pecas LTDA

Ronivelto Jose Foss

Advogado: Alex Andre Smaniotto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/08/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 7006760-02.2024.8.22.0005

Davi Nasser Ahmad

Equatorial Viagens e Turismo - Eireli

Advogado: Hianara de Marilac Braga Ocampo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/05/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 7002191-31.2024.8.22.0013

Luciene Pontes Naujalis

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Regina da Cruz Vieira Alves

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/08/2024 16:54

Exibir Processo