23/05/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:34

Juntada de Petição de outras peças
16/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:38

Publicado SENTENÇA em 15/05/2024.
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 E-mail: [email protected] Número do processo: 7011678-82.2020.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ALDIR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação.

Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários.

Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual.

Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC).

Nada mais havendo, arquive-se.

Cacoal/RO, 14 de maio de 2024 IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito
14/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 08:45

Conclusos para julgamento
10/05/2024 17:20

Juntada de Petição de outras peças
09/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7011678-82.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALDIR APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA - RO7404 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Cacoal/RO, 8 de maio de 2024.
08/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2024 08:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:49

Publicado DESPACHO em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do processo: 7011678-82.2020.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ALDIR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO 1 - Intime-se o Executado para comprovação nos autos do pagamento do RPV, no prazo de 10 dias, sob pena de sequestro. 2 - Decorrido o prazo sem a comprovação, intima-se a parte exequente para apresentar a planilha de cálculo atualizada. 3 - Após, tornem os autos conclusos.

Cacoal/RO, 23 de abril de 2024.

IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito
23/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 06:03

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:50

Juntada de Petição de outras peças
26/03/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7011678-82.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALDIR APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA - RO7404 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Cacoal/RO, 25 de março de 2024.
25/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2024 23:59.
06/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:26

Expedição de RPV.
05/12/2023 08:47

Expedição de RPV.
28/11/2023 10:50

Desentranhado o documento
28/11/2023 08:49

Expedição de RPV.
03/11/2023 09:04

Juntada de Petição de outras peças
31/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 2º Juizado Especial Endereço: Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 ====================================================================================== Processo nº: 7011678-82.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALDIR APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA - RO7404 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que a parte autora não apresentou os dados bancários (nome, CPF, agência, conta corrente e banco), razão pela qual promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários das pessoas em favor das quais a RPV deve ser expedida, sob pena de arquivamento.

Cacoal/RO, 30 de outubro de 2023.
30/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:31

Juntada de Petição de outras peças
18/10/2023 14:31

Juntada de Petição de outras peças
11/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 01:17

Publicado DECISÃO em 11/10/2023.
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Número do processo: 7011678-82.2020.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ALDIR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente objetiva efetivar comando sentencial para recebimento do crédito determinado em sentença. Intimada, a parte executada, a adimplir o débito e/ou apresentar impugnação, manifestou concordância.

Vieram os autos conclusos.

DECIDE-SE.

De início, registra-se ser desnecessária a declaração pleiteada pelo ente executado, uma vez que, verificado o pagamento das verbas em duplicidade, há meios legais de pleitear o ressarcimento do valor indevidamente recebido pelo servidor.

Passo seguinte, considerando a concordância da parte executada, inexistindo qualquer outra questão a ser analisada, defere-se o requerimento da parte credora, e DETERMINA-SE a expedição da(s) RPV(s) para pagamento do importe executado (ID 93170592).

Advindo notícia do pagamento da RPV, expeça-se alvará em favor do EXEQUENTE: ALDIR APARECIDO DA SILVA, CPF nº *41.***.*27-04 .

Autorizo levantamento pelo advogado constituído, conforme poderes conferidos na procuração constante dos autos (ID 52937533), Na sequência, confirmado o levantamento dos alvarás, nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias - o que deverá ser certificado -, venham os autos conclusos para extinção.

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cacoal, 10 de outubro de 2023.

Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito
10/10/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/09/2023 12:54

Conclusos para decisão
18/09/2023 21:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2023 23:59.
01/09/2023 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/07/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 13:26

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:42

Juntada de Petição de outras peças
23/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:58

Processo Desarquivado
23/03/2023 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2022 10:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/02/2022 08:42

Arquivado Definitivamente
10/02/2022 07:46

Recebidos os autos
07/02/2022 08:12

Juntada de despacho
28/04/2021 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2021 10:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2021 09:57

Conclusos para despacho
23/04/2021 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 17:44

Juntada de Petição de recurso
30/03/2021 01:22

Publicado SENTENÇA em 31/03/2021.
30/03/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 11:53

Julgado improcedente o pedido
17/03/2021 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 13:41

Conclusos para julgamento
12/03/2021 10:23

Juntada de Petição de outras peças
25/02/2021 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:10

Juntada de Petição de contestação
08/01/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 19:21

Outras Decisões
30/12/2020 16:40

Conclusos para despacho
30/12/2020 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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