TJRO - 7057750-82.2019.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

Polo Passivo

Partes

MAIRA VLAXIO AZEVEDO REIS

CPF *60.***.*52-84

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO

CPF *73.***.*80-06

Advogados

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO

OAB: 7994/RO

CPF *73.***.*80-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 14/07/2021  - por videoconferência  7057750-82.2019.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7057750-82.2019.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Embargantes: Raira Vláxio Azevedo e outra Advogada : Raira Vláxio Azevedo (OAB/RO 7994) Embargada : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Advogada : Samantha Goldberg Augusto (OAB/SP 311041) Relator : DES.

    ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 22/02/2021  Decisão: “EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa:   Embargos de declaração.

    Omissão. Majoração de honorários de sucumbência.

    Acolhidos.  Restando omisso o acórdão quanto à majoração dos honorários de sucumbência, os aclaratórios devem ser acolhidos para sanar a vício apontado.  

  • 25/05/2021 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 08:40

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/05/2021 19:13

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 10:52

    Juntada de Petição de

  • 07/04/2021 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 14:03

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 06/04/2021 13:11

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 7057750-82.2019.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7057750-82.2019.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Embargantes: Raira Vláxio Azevedo e outra Advogada : Raira Vláxio Azevedo (OAB/RO 7994) Embargada : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Advogada : Samantha Goldberg Augusto (OAB/SP 311041) Relator : DES.

    ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 22/02/2021 DESPACHO     Vistos,   Intime-se a embargada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração.   Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.   I.       Porto Velho, 25 de março de 2021      ISAIAS FONSECA MORAES  RELATOR  

  • 29/03/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 19:06

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 17/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 15:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/02/2021 20:11

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 25/02/2021 10:00

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70577508220198220001.pdf

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

      Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 03/02/2021 - por videoconferência   7057750-82.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7057750-82.2019.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Apelante : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Advogada : Samantha Goldberg Augusto (OAB/SP 311041) Apeladas : Raira Vláxio Azevedo e outra Advogada : Raira Vláxio Azevedo (OAB/RO 7994) Relator : DES.

    ISAIAS FONSECA MORAES   Distribuído por Sorteio em 26/08/2020   Decisão: “PRELIMINAR REJEITADA.

    NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”  Ementa: Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa ao princípio da dialeticidade.

    Não ocorrência. Transporte aéreo. Atraso de voo.

    Dano moral configurado.

    Quantum indenizatório.

    Manutenção.  Recurso desprovido. Tendo a parte apelante demonstrado as razões de seu inconformismo argumentando o porquê entende que a decisão merece reforma, não ofende ao princípio da dialeticidade. O atraso de voo em decorrência de manutenção não programada da aeronave não configura motivo de força maior e evidencia a falha na prestação de serviço apta a ensejar indenização compensatória pelo abalo moral. Mantém-se o valor da indenização a título de danos morais quando fixada com razoabilidade e proporcional ao dano experimentado.              

  • 24/02/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 10:15

    Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido.

  • 22/02/2021 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 13:44

    Deliberado em sessão

  • 03/02/2021 17:10

    Incluído em pauta para 03/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.

  • 29/01/2021 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 14:43

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/11/2020 08:45

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2020 00:00

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 23/10/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 00:23

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.

  • 29/09/2020 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 11:14

    Determinada Requisição de Informações

  • 02/09/2020 15:24

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 13:03

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70577508220198220001.pdf

  • 31/08/2020 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 18:02

    Juntada de termo de triagem

  • 26/08/2020 09:42

    Recebidos os autos

  • 26/08/2020 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7010658-62.2020.8.22.0005

Agenor Batista Dutra

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/11/2020 10:52

Exibir Processo

Processo nº 7008104-03.2019.8.22.0002

Revelino Jose Paz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Waldir Geraldo Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/05/2019 20:45

Exibir Processo

Processo nº 7040746-66.2018.8.22.0001

Condominio Residencial Porto Bello Ii

Samara Sangela da Silva Ferreira

Advogado: Taiana da Conceicao Cunha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/10/2018 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0002975-21.2015.8.22.0021

Banco da Amazonia SA

Luciana Gues - ME

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/08/2015 17:50

Exibir Processo

Processo nº 7016799-46.2019.8.22.0001

Marilene Mendonca Oliveira

Municipio de Porto Velho

Advogado: Nicole Diane Maltezo Martins

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/04/2019 09:15

Exibir Processo