STJ - 7010285-74.2019.8.22.0002

19/11/2021 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/11/2021 15:04

Transitado em Julgado em 19/11/2021

22/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021 18:10

Conhecido o recurso de DAMIAO FRANCISCO TEIXEIRA e não-provido

27/09/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

27/09/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

24/09/2021 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2021 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

26/08/2021 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2021 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA