TJRO - 7025847-29.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2021 11:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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29/04/2021 16:19
Transitado em Julgado em 18/03/2021
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29/04/2021 16:19
Expedição de #Não preenchido#.
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29/04/2021 16:16
Expedição de #Não preenchido#.
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19/03/2021 00:12
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/03/2021 23:59:59.
-
19/03/2021 00:11
Decorrido prazo de MARISTELA APARECIDA DE SOUZA em 18/03/2021 23:59:59.
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24/02/2021 17:53
Expedição de #Não preenchido#.
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24/02/2021 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.
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24/02/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 7025847-29.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : MARISTELA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIEL JÚNIOR GEIARETA DA TRINDADE – RO6834 ADVOGADO(A): MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE – RO4438 APELADO : ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – RO6557 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 11/12/2019 Decisão: PRELIMINAR REJEITADA.
NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE. Ementa: Apelação cível.
Revisional de contrato.
Capitalização de juros.
Legalidade.
Previsão contratual.
Admite-se a capitalização de juros em contratos firmados em data posterior à entrada em vigor da MP n. 2.170-36/2001.
A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada. -
23/02/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 15:08
Conhecido o recurso de MARISTELA APARECIDA DE SOUZA - CPF: *30.***.*46-87 (APELANTE) e não-provido.
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04/02/2021 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2021 13:36
Juntada de Petição de petição
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15/01/2021 10:42
Deliberado em sessão
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30/11/2020 08:21
Expedição de Certidão.
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18/04/2020 04:13
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2020 04:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/04/2020 10:56
Pedido de inclusão em pauta
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12/12/2019 10:52
Conclusos para decisão
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12/12/2019 09:40
Juntada de termo de triagem
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11/12/2019 18:48
Recebidos os autos
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11/12/2019 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2019
Ultima Atualização
27/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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