16/09/2025 09:48

Recebidos os autos
16/09/2025 09:48

Juntada de termo de triagem
04/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 16:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2025 10:47

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 23:21

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 16:08

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2025.
09/05/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 15:35

Publicado SENTENÇA em 08/05/2025.
08/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:17

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:17

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2025 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 3ª Vara Criminal Processo: 7064573-33.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DENUNCIADO: EDUARDO KAUA SOLIS BRASIL Advogada do DENUNCIADO: JAQUELINE MAINARDI - OAB/RO 8520 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a advogada acima mencionada para, no prazo legal, apresentar alegações finais.

Porto Velho, 31 de março de 2025
31/03/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:23

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2025 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
31/01/2025 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 03:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 10:00

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JOEL SOUZA CARNEIRO em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 09:42

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:33

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:50

Expedição de Ofício.
14/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Decorrido prazo de JAQUELINE MAINARDI em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:11

Publicado DECISÃO em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: [email protected] Autos nº 7064573-33.2023.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Roubo Majorado AUTORES: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, P. -.

C. -.

D.

E.

E.

R.

A.

E.

R.

E.

F.

DENUNCIADO: EDUARDO KAUA SOLIS BRASIL - ADVOGADOS DO DENUNCIADO: JAQUELINE MAINARDI, OAB nº RO8520, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

As alegações preliminares apresentadas pela defesa do acusado não aduzem nenhuma das hipóteses contidas no art. 397 do CPP.

Ante a inexistência de causa que fundamente absolvição sumária, declaro saneado o feito.

Designo o dia 26 de março de 2025 às 08h30min para audiência de instrução e julgamento virtual.

A audiência será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo "Google Meet", na qual as partes poderão acessar através do link: meet.google.com/biw-jita-ofw Expeça-se o necessário para intimação do acusado e testemunhas arroladas na inicial e na resposta à acusação.

Cientifiquem-se Ministério Público e Defesa.

Porto Velho - RO, 9 de setembro de 2024 Áureo Virgílio Queiroz Juiz de Direito
09/09/2024 09:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
09/09/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 11:06

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO KAUA SOLIS BRASIL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 01:07

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:56

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:41

Expedição de Ofício.
01/08/2024 10:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/07/2024 07:22

Juntada de Petição de autos digitalizados
30/07/2024 07:22

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 13:32

Recebida a denúncia contra EDUARDO KAUÃ SOLIS BRASIL
25/07/2024 18:36

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:59

Juntada de Petição de outras peças
30/04/2024 08:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/11/2023 10:45

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2023 10:31

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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