STJ - 0010389-33.2015.8.22.0001

16/02/2022 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/02/2022 13:43

Transitado em Julgado em 16/02/2022

14/12/2021 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135663/2021

14/12/2021 21:05

Protocolizada Petição 1135663/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2021

13/12/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 915700/2021 - AgInt

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0915700 - AgInt no AREsp 1962108 - Publicação prevista para 13/12/2021

07/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00915700/2021 - AgInt no AREsp 1962108/RO

29/11/2021 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

22/11/2021 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 17:06

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915700/2021 - AgInt no AREsp 1962108/RO

16/11/2021 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/11/2021 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1720581 (2018/0018074-2)

26/10/2021 19:20

Determinada a distribuição do feito

25/10/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/10/2021 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952312/2021

24/10/2021 11:57

Protocolizada Petição 952312/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2021

14/10/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2021 Petição Nº 915700/2021 -

13/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 915700/2021. Publicação prevista para 14/10/2021)

13/10/2021 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 915700/2021

13/10/2021 12:30

Protocolizada Petição 915700/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2021

22/09/2021 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853338/2021

22/09/2021 17:34

Protocolizada Petição 853338/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2021

22/09/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021 18:31

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

14/09/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 08:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/08/2021 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA