07/12/2021 13:02

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 13:35

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 13:34

Juntada de Certidão
28/09/2021 21:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 05:28

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2021.
23/09/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 07:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:20

Homologada a Transação
14/09/2021 13:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2021 10:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
14/09/2021 07:42

Juntada de Certidão
11/09/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 17:59

Decorrido prazo de EDENILSON DA FONSECA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:05

Decorrido prazo de EDENILSON DA FONSECA em 17/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 09:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2021 10:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
06/08/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 03:32

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.
06/08/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:37

Outras Decisões
20/05/2021 11:27

Conclusos para despacho
22/03/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 05:01

Decorrido prazo de EDENILSON DA FONSECA em 09/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2021.
01/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, Esquina com Tancredo Neves Procedimento Comum Cível 7000781-59.2020.8.22.0018 AUTOR: EDENILSON DA FONSECA ADVOGADO DO AUTOR: WEVERTON FREITAS DA SILVA, OAB nº RO1014E RÉU: ANA BRAULINA PINHO BEZERRA RÉU SEM ADVOGADO(S)

Vistos.

Trata-se a presente ação de dissolução de união estável e partilha de bens proposta por EDENILSON DA FONSECA em face de ANA BRAULINA PINHO.

As partes entabularam acordo parcial quanto à data fim da união estável, bem como quanto ao imóvel urbano localizado na Rua Orlandino Jesus de Oliveira, n. 160 e quanto a um veículo (ID 52117129).

A parte requerida, apresentou contestação e manifestações requerendo a oitiva de testemunhas. 1.

Diante disso, defiro a realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. 2.

Contudo, em razão da impossibilidade de retorno integral das realizações de audiências de instrução, tendo em vista a ausência de infraestrutura e tecnologia na comarca que garanta a segurança de todos os participantes da solenidade, bem como a incerteza quanto ao término da pandemia mundial e risco de propagação do vírus SARS-COV2 ou COVID-19, conforme art. 15, §2º Ato Conjunto nº 20/2020-PR-CGJ, publicado no DJE nº 181, de 25/09/2020, suspendo o feito até 30/06/2021. 3. Havendo autorização pelo TJRO para designar atos presenciais, o cartório deverá diligenciar junto à secretaria do juízo para obter nova data de audiência, ficando desde já autorizado a certificar nos autos e praticar os atos necessários à realização da solenidade. 4.

Não tendo sido apresentado o rol de testemunhas, devem as parte apresentá-lo em 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão. 4.1 Ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, caput do CPC). 4.2 Ainda, a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento; a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição e a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha (parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 455 do CPC). 4.3 Tratando-se a testemunha de servidor público ou militar, requisite-se ao superior hierárquico sua presença na solenidade, expedindo-se o necessário. 4.4 Se frustrada a intimação via advogado e comprovada tal situação nos autos, ou demonstrada a necessidade pela parte (art. 455, §4º, I e II, CPC), defiro a intimação via judicial. 4.5 Se requerida a testemunha pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (art. 455, §4º, IV e V, CPC), a intimação deve ser pela via judicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Santa Luzia D'Oeste, 24 de fevereiro de 2021. Márcia Adriana Araújo Freitas
25/02/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2021 13:51

Conclusos para decisão
22/02/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:10

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2021 17:23

Conclusos para decisão
05/02/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 11:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2020.
17/12/2020 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 11:15

Homologada a Transação
03/12/2020 17:56

Conclusos para julgamento
03/12/2020 17:56

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2020 16:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
02/12/2020 01:32

Decorrido prazo de ANA BRAULINA PINHO BEZERRA em 01/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 02:00

Decorrido prazo de EDENILSON DA FONSECA em 26/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 10:29

Juntada de Petição de diligência
24/11/2020 10:29

Mandado devolvido sorteio
18/11/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2020.
18/11/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2020 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 09:11

Expedição de Mandado.
17/11/2020 09:09

Audiência Conciliação designada para 03/12/2020 16:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
05/11/2020 18:49

Outras Decisões
20/10/2020 10:02

Conclusos para decisão
16/10/2020 13:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 11:37

Outras Decisões
13/10/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 11:18

Juntada de Certidão
08/10/2020 11:10

Conclusos para decisão
08/10/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 14:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 14:05

Outras Decisões
22/09/2020 00:31

Decorrido prazo de ANA BRAULINA PINHO BEZERRA em 21/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 09:08

Conclusos para decisão
28/08/2020 17:23

Juntada de Petição de outras peças
27/08/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2020.
27/08/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 12:33

Outras Decisões
20/08/2020 10:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 11:22

Conclusos para decisão
19/08/2020 00:15

Decorrido prazo de ANA BRAULINA PINHO BEZERRA em 18/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 07:33

Juntada de Petição de diligência
27/07/2020 07:33

Mandado devolvido sorteio
10/07/2020 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2020 10:54

Expedição de Mandado.
02/07/2020 10:38

Outras Decisões
26/06/2020 13:46

Conclusos para decisão
26/06/2020 13:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2020.
10/06/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 08:16

Outras Decisões
02/06/2020 10:58

Conclusos para decisão
01/06/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2020.
15/05/2020 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 11:51

Outras Decisões
11/05/2020 10:10

Conclusos para despacho
11/05/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7034523-34.2017.8.22.0001

Raimunda Rosa de Santana

Municipio de Porto Velho

Advogado: Marcelli Reboucas de Queiroz Juca Barros

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/08/2017 20:07

Exibir Processo

Processo nº 7000039-07.2019.8.22.0006

Estado de Rondonia

Antonio Josenilton Oliveira de Jesus

Advogado: Dilney Eduardo Barrionuevo Alves

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/02/2020 16:24

Exibir Processo

Processo nº 7000039-07.2019.8.22.0006

Antonio Josenilton Oliveira de Jesus

Estado de Rondonia

Advogado: Dilney Eduardo Barrionuevo Alves

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/01/2019 16:27

Exibir Processo

Processo nº 7001654-64.2021.8.22.0005

Eliane de Souza

Whelison Diorgines Brito de Souza

Advogado: Valdir Heesch

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/06/2021 10:59

Exibir Processo

Processo nº 7001654-64.2021.8.22.0005

Ana Julia Maria Bueno

Yasmim Ribeiro de Souza

Advogado: Ulysses Sbsczk Azis Pereira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/02/2021 15:40

Exibir Processo