06/11/2024 02:06

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:51

Decorrido prazo de HELENITA BATISTA DE SOUZA BEZERRA em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
01/11/2024 13:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 01:24

Publicado SENTENÇA em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7002104-78.2024.8.22.0012 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: HELENITA BATISTA DE SOUZA BEZERRA, AV.

JURUÁ 4681, CASA CRUZEIRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ELIANE DUARTE FERREIRA, OAB nº RO3915, MILTON BIANCHE, OAB nº RO12288 REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, MINISTRO HERMENEGILDO DE BARROS 80 ITAPOA - 31710-230 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADO DO REU: CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO, OAB nº DF79044 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos combinado com reparação de danos morais com pedido de tutela de urgência que move HELENITA BATISTA DE SOUZA BEZERRA, em face de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS.

Realizada audiência de tentativa de conciliação, esta restou frutífera. (ID 113195581) Isso posto, verifico que o instrumento está regularizado, o objeto é lícito e as partes capazes, sem vício de vontade aparente na formalização e efetivação da transação, razão pela qual HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo formulado por e HELENITA BATISTA DE SOUZA BEZERRAe UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas.

Via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Custas finais dispensadas, com fulcro no artigo 90, §3º do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Partes intimadas em audiência.

Arquivem-se oportunamente, promovendo-se as baixas necessárias.

A sentença transitará em julgado na data da publicação, considerando que o acordo importa em renúncia tácita ao prazo recursal.

Colorado do Oeste–RO, 31 de outubro de 2024.

Miria do Nascimento De Souza Juíza de direito
31/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC
31/10/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC
31/10/2024 13:26

Homologada a Transação
31/10/2024 09:46

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:46

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
29/10/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:04

Recebidos os autos.
10/10/2024 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 00:14

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:42

Decorrido prazo de HELENITA BATISTA DE SOUZA BEZERRA em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:05

Juntada de entregue (ecarta)
14/09/2024 00:54

Decorrido prazo de HELENITA BATISTA DE SOUZA BEZERRA em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:01

Recebidos os autos.
09/09/2024 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2024 13:56

Desentranhado o documento
09/09/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2024 13:55

Recebidos os autos.
09/09/2024 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2024.
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7002104-78.2024.8.22.0012 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENITA BATISTA DE SOUZA BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: ELIANE DUARTE FERREIRA - RO3915, MILTON BIANCHE - RO12288 REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 110639351 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 30/10/2024 12:30
03/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:47

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
03/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:15

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELENITA BATISTA DE SOUZA BEZERRA.
02/09/2024 19:56

Conclusos para decisão
02/09/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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