TJRO - 7048470-14.2024.8.22.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ: 16.551.061/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEF DA SILVA DIAS

CPF *06.***.*92-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 07:45

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 10:39

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 20/03/2025 00:07

    Decorrido prazo de ALEF DA SILVA DIAS em 19/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:06

    Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 19/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 03:22

    Decorrido prazo de ALEF DA SILVA DIAS em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:40

    Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 24/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/01/2025 01:24

    Publicado SENTENÇA em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7048470-14.2024.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO ROBERTO ROMAO, OAB nº AM209551 EXECUTADO: ALEF DA SILVA DIAS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A Vistos, etc.

    Compulsando os autos, verifico que a parte autora informou a satisfação do débito após a propositura da ação.

    Note-se que interesse processual é pressuposto necessário para o prosseguimento do feito, o qual merece a extinção sem resolução do mérito no caso de inexistência superveniente.

    Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VI do CPC, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito.

    Sem custas finais e honorários.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Porto Velho/RO, 30 de janeiro de 2025 .

    Cristiano Gomes Mazzini Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

  • 30/01/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 12:44

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/01/2025 07:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2024 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 01:40

    Publicado DESPACHO em 15/11/2024.

  • 14/11/2024 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 18:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2024 01:05

    Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 07:42

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 04/11/2024 06:08

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2024.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7048470-14.2024.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO ROBERTO ROMAO - SP209551 EXECUTADO: ALEF DA SILVA DIAS INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

    CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta

  • 01/11/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 00:19

    Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:18

    Decorrido prazo de ALEF DA SILVA DIAS em 01/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 09/09/2024 03:34

    Publicado DESPACHO em 09/09/2024.

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7048470-14.2024.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Execução de Título ExtrajudicialAssunto: Alienação Fiduciária EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, CNPJ nº 16.***.***/0001-87, AV.

    ANTONIO LUIZ DE MACEDO 3739, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO ROBERTO ROMAO, OAB nº AM209551 EXECUTADO: ALEF DA SILVA DIAS, CPF nº *06.***.*92-02, RUA ABUNÃ 2075, APARTAMENTO 03 SÃO JOÃO BOSCO - 76803-749 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa/dívida: R$ 5.544,18 DESPACHO INICIAL Vistos, etc. 1.

    Emende o exequente a inicial para proceder ao recolhimento integral das custas iniciais, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, neste momento, ou no mínimo o valor de R$134,98 (cento e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

    Pagas as custas, cumpra-se o item 3. 2.

    Cumprido item 1 acima, fica por este juízo recebida/admitida a execução, para fins do art. 828 do CPC: "O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade".

    CÓPIA DESTE DESPACHO INICIAL, com assinatura eletrônica do juízo em rodapé, serve de CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO 3.

    Cite-se em execução para que, no prazo de 03 (três) dias, pague a dívida no valor de R$ 5.544,18 mais honorários abaixo fixados, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC/2015), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC.

    Fixo honorários em 10% (dez por cento), salvo embargos.

    Conste-se da carta/mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC).

    Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado.

    Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC.

    Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no artigo 830, § 1º do CPC.

    A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: https://pjepg.tjro.jus.br/consulta/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça).

    Não tendo condições de constituir advogado, a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Avenida Jorge Teixeira, n. 1722, Bairro Embratel, Porto Velho/RO (horário das 7:30 às 13:30) ou em seu site https://www.defensoria.ro.def.br/ e contatos ali disponíveis como 9 9243-8461 (fone e WhatsApp) e 9 9221-4773 (fone e WhatsApp), horário das 7:30 às 13:30, ou em seu plantão 9 9208-4629. 4.

    O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e seguintes do CPC.

    Feito o pedido de substituição, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis.

    Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 03 (três) dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 5.

    No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC).

    Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 6.

    Havendo a citação e não sendo efetuado o pagamento da dívida, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem, desde que previamente proceda ao recolhimento no valor de R$20,24 (vinte reais e vinte e quatro centavos) para cada sistema solicitado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 7.

    Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do NCPC.

    Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do NCPC.

    VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Porto Velho/RO, 6 de setembro de 2024 .

    Cristiano Gomes Mazzini Juiz(a) de Direito

  • 06/09/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 08:35

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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