TJRO - 0001475-33.2013.8.22.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2021 07:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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25/07/2021 17:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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19/07/2021 20:01
Expedição de Telegrama.
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09/07/2021 11:20
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/07/2021 23:59:59.
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10/06/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 10:08
Expedição de #Não preenchido#.
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03/03/2021 13:52
Expedição de Certidão.
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22/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 0001475-33.2013.8.22.0006 Apelação (PJe) Origem: 0001475-33.2013.8.22.0006 Presidente Médici/Vara Única Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN Procurador: Marlon Gonçalves Holanda Júnior (OAB/RO 3650) Apelado: Jocimar Alves dos Santos Advogada: Ana Paula Brito de Almeida (OAB/RO 9539) Advogado: Douglas Camilo Rodrigues (OAB/RO 6890) Advogada: Hedycassio Cassiano (OAB/RO 9540) Relator: DES.
EURICO MONTENEGRO Distribuído em 07/05/2019 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO, À UNANIMIDADE..” EMENTA: Apelação cível.
Tributário.
Execução fiscal.
Parcelamento.
Exigibilidade.
Suspensão.
Execução.
Prosseguimento. 1.
A extinção da execução fiscal só se verifica após a quitação do débito, nele compreendido não apenas o pagamento do principal, mas também de custas processuais e honorários de advogados. 2.
Recurso que se dá provimento. -
21/02/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 17:17
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.***.***/0001-45 (APELANTE) e provido
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04/02/2021 16:31
Deliberado em sessão
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04/02/2021 16:31
Deliberado em sessão
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27/01/2021 17:33
Expedição de Certidão.
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19/01/2021 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2021 08:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/01/2021 08:35
Pedido de inclusão em pauta
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13/05/2019 09:40
Conclusos para decisão
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13/05/2019 09:39
Juntada de Certidão
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13/05/2019 08:23
Juntada de termo de triagem
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07/05/2019 07:29
Recebidos os autos
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07/05/2019 07:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2019
Ultima Atualização
12/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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