STJ - 7009203-56.2020.8.22.0007

28/05/2025 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

28/05/2025 11:42

Transitado em Julgado em 28/05/2025

30/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379944/2025

30/04/2025 17:25

Protocolizada Petição 379944/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 284166/2025 - AgRg

29/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284166 - AgRg no REsp 2166294 - Publicação prevista para 30/04/2025

23/04/2025 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de JOHNNIE ALAN MORENO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 284166/2025 - AgRg no REsp 2166294

02/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/04/2025 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 284166/2025

01/04/2025 21:10

Protocolizada Petição 284166/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2025

31/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276017/2025

31/03/2025 16:37

Protocolizada Petição 276017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 13:11

Expedição de Ofício nº 070552/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 7663-7674 - Código de rastreabilidade: 30.***.***/5143-47)

27/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 13:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e provido

25/03/2025 13:20

Conheço do agravo de JOHNNIE ALAN MORENO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/09/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 855432/2024

27/09/2024 16:59

Protocolizada Petição 855432/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

27/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 652972 (2021/0080241-4)

23/08/2024 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA