12/05/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:43

Decorrido prazo de MEFIBEZEQUE DE SOUZA MENDES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:40

Decorrido prazo de MEFIBEZEQUE DE SOUZA MENDES em 06/01/2025 23:59.
29/01/2025 05:08

Decorrido prazo de MEFIBEZEQUE DE SOUZA MENDES em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 04:22

Decorrido prazo de MEFIBEZEQUE DE SOUZA MENDES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de CLEINE SOUZA DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 01:43

Publicado SENTENÇA em 15/01/2025.
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE 7003584-06.2024.8.22.0008 Assunção de Dívida Execução de Título Judicial EXEQUENTE: CLEINE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: INES DA CONSOLACAO COGO, OAB nº RO3412, ANA RITA COGO, OAB nº RO660 EXECUTADO: MEFIBEZEQUE DE SOUZA MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, nos termos do ar. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, para que se cumpra e guarde o que ali se contém e declara, ficando, de ora em diante, EXTINTO O PROCESSO.

Fica autorizado, os necessário levantamentos, bem como o levantamento da penhora (caso exista nos autos).

Procedi a liberação dos valores bloqueados via Sisbajud.

Remeta-se ao arquivo, independente do trânsito.

Sentença publicada e registrada nesta data.

Em atenção aos princípios basilares do JEC, previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, desde de já consigno que em havendo descumprimento do acordo homologado nos autos determino: a) intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada, inclusa a multa, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de ser executado o valor da condenação. b) Após, com ou sem a atualização, façam os autos conclusos para Sisbacenjud e Renajud.

Espigão do Oeste/RO, data certificada.

LEONEL PEREIRA DA ROCHA Juiz de Direito
14/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/01/2025 17:19

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 01:22

Publicado DESPACHO em 10/01/2025.
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE 7003584-06.2024.8.22.0008 EXEQUENTE: CLEINE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: INES DA CONSOLACAO COGO, OAB nº RO3412, ANA RITA COGO, OAB nº RO660 EXECUTADO: MEFIBEZEQUE DE SOUZA MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

Vistos.

Constato que o acordo entabulado entre as partes nos autos carece da assinatura do executado.

Diante disso, intimem-se para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos o documento devidamente assinado.

Espigão do Oeste - RO, data e horário certificados no sistema PJe.

Leonel Pereira da Rocha Juíza de Direito
09/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:42

Conclusos para julgamento
07/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MEFIBEZEQUE DE SOUZA MENDES em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 01:03

Publicado DESPACHO em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7003584-06.2024.8.22.0008 Classe: Execução de Título Judicial Assunto: Assunção de Dívida EXEQUENTE: CLEINE SOUZA DO NASCIMENTO, RUA DILSON BELO 3937 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: INES DA CONSOLACAO COGO, OAB nº RO3412 ANA RITA COGO, OAB nº RO660 EXECUTADO: MEFIBEZEQUE DE SOUZA MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 1.500,00 DESPACHO Defiro a busca de valores via TEIMOSINHA SISBAJUD pelo período de 30 (trinta) dias.

Desta forma, determino a suspensão do processo por 30 dias.

Decorrido o prazo façam os autos conclusos para a verificação do resultado da diligência, para que não ocorra excesso de indisponibilidade de valores e, até mesmo, futura arguição de abuso de autoridade, como prevê o artigo 36 da Lei 13.869/2019.

Aguarde-se o decurso de prazo.

Espigão do Oeste/RO, 18 de novembro de 2024.

Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
18/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/11/2024 17:44

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC
13/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:54

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/11/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 13:08

Decorrido prazo de CLEINE SOUZA DO NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CLEINE SOUZA DO NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:47

Decorrido prazo de MEFIBEZEQUE DE SOUZA MENDES em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MEFIBEZEQUE DE SOUZA MENDES em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo de CLEINE SOUZA DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 07:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 03:46

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2024.
23/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:33

Publicado DESPACHO em 23/09/2024.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7003584-06.2024.8.22.0008 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto:Assunção de Dívida REQUERENTE: CLEINE SOUZA DO NASCIMENTO, RUA DILSON BELO 3937 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: INES DA CONSOLACAO COGO, OAB nº RO3412 ANA RITA COGO, OAB nº RO660 REU: MEFIBEZEQUE DE SOUZA MENDES REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 1.500,00 DESPACHO 1 - Determino à CPE que agende audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, por videoconferência. 1.1 – A previsão legal contida no artigo 22, §2º da Lei 9.099/95 veio a admitir a prática de atos processuais por meio de videoconferência, ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real no âmbito das pequenas causas. 2 – Tendo em vista o art. 3º, §3º do Código de Processo Civil, disposto abaixo, designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes, a ser realizada de modo virtual. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. 3 – Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos, se houver, ou via correios para estarem disponíveis na data e hora acima agendada.

Para tanto, SERVE A PRESENTE COMO: a) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/PENHORA DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: b) INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: FINALIDADE: A) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/PENHORA DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização; B) INTIMAR as pessoas acima descritas para que ACESSEM à Audiência designada para a data abaixo, ser realizada pelo CEJUSC por VIDEOCONFERÊNCA, via whatsapp.

Devendo para tanto fornecer ao Oficial de Justiça número para contato via telefone ou WhatsApp, ou ainda, endereço de e-mail, para ser contatado no dia e hora da audiência pelo telefone (69) 3309-8211(Conciliação).

Caso não possua(m) condições de acesso tecnológico deverá comparecer fisicamente ao Fórum para ser ouvido na mesma data e horário. 1 – Por consequência, cite-se o (a) executado (a) ACIMA, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor atualizado , contados da data da citação, sob pena de penhora de valor ou bens suficientes para satisfação do débito. 1.2 – Não efetuado o pagamento, deverá o Senhor Oficial de Justiça, desde logo, proceder de imediato à penhora de tantos bens quantos bastarem à satisfação total do débito, atentando-se às prescrições legais inerentes aos bens de família previsto na legislação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) executado (a). 1.3 – Não sendo encontrados bens penhoráveis, ou o devedor, o Oficial deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas, descrevendo na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, devendo intimar o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a localização de bens sujeitos à penhora, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, coma a consequente aplicação de multa, nos termos dos arts. 600, V e 774, p. único do NCPC. 1.4 – Havendo penhora, e sendo a parte executada encontrada, deverá ser advertida de que poderá embargar a execução até a data da audiência já designada. 2 - Advirta-se, desde logo, que não comparecendo a parte exequente à audiência, será extinto o processo.

Na ausência da parte executada, por sua vez, será dado o regular prosseguimento a execução. 3 – Realizada a audiência, havendo acordo, lavre-se provimento suspendendo ou extinguindo a execução, se for o caso. 4 – Não obtida a conciliação, a parte executada poderá embargar a execução, de forma escrita ou oral, na própria audiência. 5 – Com a apresentação de embargos em audiência, deverá a parte exequente apresentar, no mesmo ato, sua impugnação aos embargos, oralmente, sob pena de preclusão.

Ainda, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no mesmo prazo, acerca da inclusão do processo para tramitação no Juízo 100% Digital.

Consigno que, nos termos da Resolução Presi 24-2021, JUÍZO 100% DIGITAL é forma procedimental em que atos processuais, inclusive as audiências e as sessões de julgamento, são realizadas remotamente, utilizando-se da rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados ou procuradores.

Por oportuno, informo que o processo será incluído no Juízo 100% Digital, exceto em caso de manifestação contrária e expressa das partes.

OBS: Quaisquer dúvidas ou solicitações poderão ser feitas pelo canais de acesso à 1ª VARA da Comarca de Espigão do Oeste por WhatsApp (69) 98471-8373 ou (69) 3481-1687 ou email: [email protected], nos horários das 07h00 às 14h00.

Contatos e orientações para Audiências de Conciliação no CEJUSC de Espigão do Oeste (Conforme Provimento 19/2021 da CGJ PJRO): [email protected] Sala virtual: https://meet.google.com/mqa-nkho-qzr Contato: (69) 3309-8211 ou (69) 3309-8242 Para as diligências nesta comarca, autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 212 do NCPC e respectivos parágrafos.

Espigão do Oeste/RO, 20 de setembro de 2024.

Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
20/09/2024 14:29

Recebidos os autos.
20/09/2024 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 14:29

Expedição de Mandado.
20/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:28

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/09/2024 11:51

Juntada de termo de triagem
20/09/2024 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
20/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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