TJRO - 7040786-77.2020.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON DA COSTA RICARDO

CPF *87.***.*56-87

Advogados

ALLAN ALMEIDA COSTA

OAB: 10011/RO

CPF *26.***.*39-57

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2022 12:23

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/02/2022 23:59.

  • 24/11/2021 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2021 20:40

    Expedição de RPV.

  • 22/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:20

    Decorrido prazo de EDSON DA COSTA RICARDO em 18/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:05

    Publicado DECISÃO em 08/10/2021.

  • 07/10/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 06/10/2021 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 17:37

    Outras Decisões

  • 05/10/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 16:42

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/08/2021 09:14

    Processo Desarquivado

  • 05/08/2021 08:37

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 21/07/2021 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2021 10:30

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 20/07/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 09:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/03/2021 00:31

    Publicado DECISÃO em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 18:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/03/2021 12:38

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 17:40

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/02/2021 00:23

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 09:24

    Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 08/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 07:43

    Decorrido prazo de EDSON DA COSTA RICARDO em 08/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 03:01

    Publicado DECISÃO em 01/02/2021.

  • 28/01/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 11:55

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 18/01/2021 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2020 01:00

    Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 17/12/2020 23:59:59.

  • 18/12/2020 00:53

    Decorrido prazo de EDSON DA COSTA RICARDO em 17/12/2020 23:59:59.

  • 15/12/2020 21:50

    Juntada de Petição de outras peças

  • 03/12/2020 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 00:04

    Publicado SENTENÇA em 02/12/2020.

  • 01/12/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2020 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 15:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/11/2020 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2020 09:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2020 01:35

    Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 20/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 01:28

    Decorrido prazo de EDSON DA COSTA RICARDO em 20/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 00:41

    Publicado DESPACHO em 05/11/2020.

  • 04/11/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2020 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2020 20:53

    Outras Decisões

  • 27/10/2020 15:12

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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