29/04/2022 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/04/2022 09:07

Expedição de Certidão.
28/04/2022 08:44

Juntada de Decisão
21/02/2022 11:22

Decorrido prazo de Bosques do Madeira Empreendimento Imobiliário SPE Ltda em 03/02/2022 23:59.
09/02/2022 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/12/2021 09:50

Expedição de Certidão.
07/12/2021 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2021.
07/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
02/12/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/11/2021 20:56

Expedição de Certidão.
24/11/2021 00:00

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 23/11/2021 23:59.
27/10/2021 07:51

Expedição de Certidão.
27/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.
27/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:25

Expedição de Certidão.
26/10/2021 09:24

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
13/10/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 09:34

Expedição de Decisão.
21/09/2021 09:33

Expedição de Decisão.
19/09/2021 20:05

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 07/04/2021 23:59.
16/09/2021 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
16/09/2021 16:31

Recurso Especial não admitido
10/09/2021 16:41

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 07/04/2021 23:59.
10/09/2021 16:40

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2021.
10/09/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
25/05/2021 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
25/05/2021 08:57

Expedição de Certidão.
22/03/2021 11:20

Expedição de Certidão.
19/03/2021 00:12

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:12

Decorrido prazo de Bosques do Madeira Empreendimento Imobiliário SPE Ltda em 18/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Rowilson Teixeira AUTOS N. 7014834-38.2016.8.22.0001 CLASSE:RECURSO ESPECIAL (PJE) RECORRENTE: BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

ADVOGADO(A): REGINALDO DE CAMARGO BARROS – SP153805 RECORRIDO: JEFFERSON MARQUES COSTA ADVOGADO(A): GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE – RO2641 ADVOGADO(A): ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS – RO4309 ADVOGADO(A): VANIELLE MORAES PRETO – RO7884 ADVOGADO(A): JOHNNY DENIZ CLIMACO – RO6496 ADVOGADO(A): CRISTIANO POLLA SOARES – RO5113 ADVOGADO(A): ANTÔNIO RABELO PINHEIRO – RO659 RELATOR : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJRO INTERPOSTO EM 10/03/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1030, do CPC, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 16 de março de 2021. Me.

Anselmo Charles Meytre Tec.

Judiciário da Ccível-CPE2ºGrau
16/03/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:09

Juntada de Petição de recurso especial
16/03/2021 10:08

Expedição de Certidão.
10/03/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 17:58

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.
24/02/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 7014834-38.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

ADVOGADO(A): REGINALDO DE CAMARGO BARROS – SP153805 EMBARGADOS: JEFFERSON MARQUES COSTA E OUTRA ADVOGADO(A): GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE – RO2641 ADVOGADO(A): ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS – RO4309 ADVOGADO(A): VANIELLE MORAES PRETO – RO7884 ADVOGADO(A): JOHNNY DENIZ CLIMACO – RO6496 ADVOGADO(A): CRISTIANO POLLA SOARES – RO5113 ADVOGADO(A): ANTÔNIO RABELO PINHEIRO – RO659 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 02/10/2020 Decisão: EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE Ementa: Embargos de declaração em apelação cível.

Acórdão.

Omissão.

Inexistência.

Reforma da sentença.

Impossibilidade.

Embargos não acolhidos.

Os embargos de declaração não se prestam a obter a revisão do julgado.

Ausente no acórdão embargado qualquer omissão, obscuridade ou contradição, tendo a matéria sido devidamente enfrentada, o desprovimento dos embargos declaratórios é medida que se impõe.
23/02/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2021 10:43

Deliberado em sessão
10/12/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 12:28

Pedido de inclusão em pauta
30/11/2020 09:59

Expedição de Certidão.
21/10/2020 00:01

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:01

Decorrido prazo de BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 20/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 10:52

Conclusos para decisão
05/10/2020 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2020 10:52

Expedição de Certidão.
02/10/2020 09:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 07:34

Expedição de #Não preenchido#.
24/09/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
24/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 10:23

Conhecido o recurso de BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido.
09/09/2020 17:32

Deliberado em sessão
30/08/2020 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 23:09

Expedição de Certidão.
08/06/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2020 17:53

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2019 15:54

Conclusos para decisão
08/04/2019 12:53

Juntada de termo de triagem
03/04/2019 15:32

Recebidos os autos
03/04/2019 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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