05/05/2021 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/04/2021 11:20

Transitado em Julgado em 18/03/2021
30/04/2021 11:20

Expedição de #Não preenchido#.
19/03/2021 00:12

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DE SOUZA em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:12

Decorrido prazo de GABRIEL DE ALMEIDA RIBEIRO em 18/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 17:57

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.
24/02/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 7003578-27.2018.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : GABRIEL DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): DENILSON SIGOLI JÚNIOR – RO6633 ADVOGADO(A): ALINE ÂNGELA DUARTE – RO2095 ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES CASSETARI JÚNIOR – RO1880 APELADOS: FABIANO FERREIRA DE SOUZA E OUTRA ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO – RO7519 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 18/11/2019 Decisão: RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE Ementa: Acidente de trânsito.

Indenização.

Responsabilidade civil.

Caracterizada.

Danos morais devidos. É responsável pelo acidente o condutor que adentra a via preferencial sem as cautelas necessárias.

Presentes os elementos ensejadores da obrigação de indenizar, ou seja, a culpa, o evento danoso e o nexo causal entre a conduta e o respectivo resultado, impõe-se ao causador do acidente o dever de reparação. O dano moral, em caso de acidente de trânsito, é presumido, diante da comprovação de ocorrência de sequelas físicas.

No arbitramento dos danos sabe-se que, na quantificação da indenização, deve o julgador, valendo-se de seu bom senso prático e adstrito ao caso concreto, arbitrar, pautado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, um valor justo ao ressarcimento do dano extrapatrimonial.
23/02/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 15:39

Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALMEIDA RIBEIRO - CPF: *24.***.*68-93 (APELANTE) e não-provido.
15/01/2021 10:41

Deliberado em sessão
07/12/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2020 15:52

Pedido de inclusão em pauta
27/11/2020 08:41

Expedição de Certidão.
19/11/2019 12:30

Conclusos para decisão
19/11/2019 11:48

Juntada de termo de triagem
18/11/2019 17:54

Recebidos os autos
18/11/2019 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
27/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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