TJRO - 7007300-72.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2021 14:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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30/04/2021 11:20
Transitado em Julgado em 18/03/2021
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30/04/2021 11:20
Expedição de #Não preenchido#.
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19/03/2021 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEITE BARBOZA em 18/03/2021 23:59:59.
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24/02/2021 17:59
Expedição de #Não preenchido#.
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24/02/2021 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.
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24/02/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 7007300-72.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : FRANCISCO DE ASSIS LEITE BARBOZA ADVOGADO(A): MANOEL JAIRO BATISTA DE LIMA JÚNIOR – RO7423 APELADA : MARIZETE DE JESUS BARRETO DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 14/11/2019 Decisão: RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.
Ementa: Apelação.
Ação reivindicatória.
Ausência de comprovação da propriedade.
Manutenção da sentença. É requisito indispensável para o ajuizamento da ação reivindicatória a comprovação da propriedade sobre o bem. Cabe ao autor provar que efetivamente é o proprietário do bem reivindicado, sob pena de prevalecer a posse do réu. -
23/02/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 15:41
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LEITE BARBOZA - CPF: *58.***.*60-00 (APELANTE) e não-provido.
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15/01/2021 10:42
Deliberado em sessão
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27/11/2020 08:44
Expedição de Certidão.
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20/11/2020 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2020 09:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/11/2020 16:42
Pedido de inclusão em pauta
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19/11/2019 09:11
Conclusos para decisão
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19/11/2019 07:52
Juntada de termo de triagem
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14/11/2019 07:57
Recebidos os autos
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14/11/2019 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
27/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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