31/07/2025 00:35

Decorrido prazo de BRUNO NICOLAU COSTA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 02:34

Decorrido prazo de BRUNO NICOLAU COSTA em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:44

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 14:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:59

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de BRUNO NICOLAU COSTA
08/07/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 12:19

Conclusos para decisão
04/07/2025 00:50

Decorrido prazo de BRUNO NICOLAU COSTA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:56

Juntada de Petição de parecer
02/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:05

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:08

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de BRUNO NICOLAU COSTA em 05/06/2025 23:59.
09/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:48

Decorrido prazo de BRUNO NICOLAU COSTA em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:17

Decorrido prazo de BRUNO NICOLAU COSTA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:30

Homologada a Transação Penal
18/02/2025 11:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2025 11:00 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
18/02/2025 08:36

Juntada de Certidão
16/02/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 17:26

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:24

Expedição de Mandado.
16/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:15

Expedição de Ofício.
16/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:08

Expedição de Ofício.
06/11/2024 00:13

Decorrido prazo de BRUNO NICOLAU COSTA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:15

Decorrido prazo de BRUNO NICOLAU COSTA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 01:12

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo de BRUNO NICOLAU COSTA em 22/10/2024 23:59.
20/10/2024 17:54

Decorrido prazo de BRUNO NICOLAU COSTA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:36

Decorrido prazo de BRUNO NICOLAU COSTA em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/02/2025 11:00 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:00

Publicado DECISÃO em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7012479-71.2024.8.22.0002 AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, , CENTRO CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: BRUNO NICOLAU COSTA, RUA CECÍLIA MEIRELES 3662, - DE 3605/3606 A 3719/3720 SETOR 06 - 76873-674 - ARIQUEMES - RONDÔNIA AUTOR DO FATO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Ante a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/02/2025, às 11h00min, oportunidade em que o(a) autor(a) do fato deverá se manifestar sobre a acusação, acarretando ou não o recebimento da denúncia e instrução imediata do feito, com oitiva de testemunhas e realização de interrogatório.

As demais determinações constantes no ID 111936162, permanecem inalteradas.

Intimem-se.

SERVE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ariquemes – RO; data e hora certificados no sistema PJE.

Angela Maria da Silva
03/10/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 09:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
03/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:45

Publicado DECISÃO em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7012479-71.2024.8.22.0002 AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: BRUNO NICOLAU COSTA, RUA CECÍLIA MEIRELES 3662, - DE 3605/3606 A 3719/3720 SETOR 06 - 76873-674 - ARIQUEMES - RONDÔNIA AUTOR DO FATO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Ante o oferecimento da denúncia, conforme determina o art. 78 da Lei 9.099/95, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22/01/2025, às 09h30min, oportunidade em que o(a) autor(a) do fato deverá se manifestar sobre a acusação, acarretando ou não o recebimento da denúncia e instrução imediata do feito, com oitiva de testemunhas e realização de interrogatório.

A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo Google Meet, e o link será enviado minutos antes da audiência por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp.

As partes e as testemunhas poderão obter o link através do telefone da sala de audiências (3309-8109 – WhatsApp).

Faculto a participação presencial das partes, caso assim desejem.

Caso ainda não constem nos autos, venham os antecedentes criminais expedido pelo SINIC – Sistema Nacional de Informações Criminais.

Após o cumprimento de todas as determinações, encaminhe-se o processo ao Gabinete deste Juizado para realização da audiência, com antecedência mínima de 24 horas da solenidade, sendo de responsabilidade das partes e seus Advogados/Defensores a informação, sob pena de cancelamento do ato e/ou extinção do processo, se for o caso.

Cumpra-se servindo-se a presente decisão como carta de intimação e/ou citação/mandado/carta precatória/notificação/ofício requisitório para o fim de: 1) Intimar o Ministério Público, a Defensoria Pública e eventual advogado(a) habilitado(a) no processo; 2) Citação e intimação do(a) autor(a) do fato. 3) Intimação das testemunhas cujos dados tenham sido informados no processo. 4) Comunicação ao superior hierárquico das testemunhas que forem servidoras públicas (militares, guardas municipais etc.), devendo tal decisão ser encaminhada ao órgão via e-mail, malote digital, WhatsApp ou qualquer outro meio rápido e econômico.

CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.

Ariquemes – RO; data e hora certificados no sistema PJE.

Angela Maria da Silva Juíza Substituta
02/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 10:47

Conclusos para decisão
07/09/2024 10:29

Juntada de Petição de denúncia
30/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC
30/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:39

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/08/2024 18:14

Juntada de Petição de parecer
05/08/2024 22:19

Recebidos os autos.
05/08/2024 22:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 22:18

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/08/2024 22:16

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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