02/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ECHILEY TORRENTE DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:25

Decorrido prazo de JOVANE TEIXEIRA VIEIRA em 24/10/2024 23:59.
20/10/2024 20:15

Decorrido prazo de JOVANE TEIXEIRA VIEIRA em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 15:41

Decorrido prazo de ECHILEY TORRENTE DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.
20/10/2024 14:24

Decorrido prazo de JOVANE TEIXEIRA VIEIRA em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024 13:35

Decorrido prazo de ECHILEY TORRENTE DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:53

Decorrido prazo de JOVANE TEIXEIRA VIEIRA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:47

Publicado SENTENÇA em 15/10/2024.
15/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOVANE TEIXEIRA VIEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo n.: 7042181-65.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, ECHILEY TORRENTE DE SOUZA ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: JOVANE TEIXEIRA VIEIRA REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 8.000,00 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Considerando que as partes firmaram acordo, HOMOLOGO-O, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, com resolução do mérito.

Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observado que a sentença homologatória transita em julgado de imediato (art. 41, LF 9.099/95).

Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de inadimplência e concomitante requerimento da parte credora.

Registrado e publicado eletronicamente.

Intime-se.

Porto Velho/RO, 14 de outubro de 2024.

Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
14/10/2024 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC
14/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:27

Determinado o arquivamento
14/10/2024 10:27

Homologada a Transação
14/10/2024 09:20

Conclusos para julgamento
14/10/2024 09:20

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
10/10/2024 00:55

Decorrido prazo de ECHILEY TORRENTE DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ECHILEY TORRENTE DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:35

Decorrido prazo de JOVANE TEIXEIRA VIEIRA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:02

Decorrido prazo de JOVANE TEIXEIRA VIEIRA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 01:28

Publicado DESPACHO em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7042181-65.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, ECHILEY TORRENTE DE SOUZA ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: JOVANE TEIXEIRA VIEIRA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A decisão de Id. 111744033, determinou a redistribuição dos autos para este juizado.

E diante da determinação, recebo a inicial no estado em que se encontra.

Ademais, aguarda- se audiência de conciliação por videoconferência conforme certidão de Id.109612933.

Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação.

Porto Velho/RO, 30 de setembro de 2024.

Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
30/09/2024 12:25

Recebidos os autos.
30/09/2024 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:52

Publicado DECISÃO em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7042181-65.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, ECHILEY TORRENTE DE SOUZA ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: JOVANE TEIXEIRA VIEIRA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Redistribua-se ao Juizado Especial Cível.

Porto Velho/RO, 27 de setembro de 2024.

Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
27/09/2024 12:24

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 12:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:11

Determinada a redistribuição dos autos
27/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 01:45

Publicado DESPACHO em 27/09/2024.
26/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:05

Determinada a redistribuição dos autos
26/09/2024 06:59

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC
24/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
22/09/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 00:13

Decorrido prazo de JOVANE TEIXEIRA VIEIRA em 30/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 07:42

Recebidos os autos.
12/08/2024 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 07:41

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:36

Juntada de Certidão
12/08/2024 07:35

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
09/08/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:59

Publicado DESPACHO em 08/08/2024.
07/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 12:07

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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