25/01/2024 11:05

Arquivado Provisoramente
25/01/2024 00:11

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
08/12/2023 00:30

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:22

Juntada de Petição de outras peças
29/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:54

Publicado DESPACHO em 29/11/2023.
28/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 13:49

Conclusos para decisão
22/11/2023 08:09

Juntada de Petição de outras peças
21/11/2023 00:37

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:38

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.
14/11/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 11:09

Conclusos para despacho
08/11/2023 03:53

Decorrido prazo de ELENARA UES em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:53

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:51

Juntada de Petição de outras peças
31/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:48

Publicado DECISÃO em 31/10/2023.
30/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 22:11

Conclusos para decisão
25/10/2023 22:08

Juntada de Petição de outras peças
20/10/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 17:31

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.
20/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:27

Desentranhado o documento
18/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2023 18:26

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:15

Decorrido prazo de ELENARA UES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:17

Conclusos para decisão
11/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ELENARA UES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:18

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 08:39

Juntada de Petição de outras peças
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.
05/10/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:54

Juntada de Petição de outras peças
19/09/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 17:42

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.
15/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 21:21

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:54

Juntada de Petição de outras peças
21/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 08:23

Conclusos para decisão
25/07/2023 07:40

Juntada de Petição de outras peças
24/07/2023 11:37

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:50

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.
21/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:01

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:48

Decorrido prazo de ELENARA UES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:59

Decorrido prazo de ELENARA UES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:59

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/06/2023 23:59.
10/06/2023 11:01

Mandado devolvido sorteio
07/06/2023 10:30

Juntada de Petição de outras peças
07/06/2023 01:00

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.
07/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000093-15.2020.8.22.0013 Classe: Monitória Assunto: Enriquecimento sem Causa Valor da causa: R$ 4.706,21 (quatro mil, setecentos e seis reais e vinte e um centavos) Parte autora: VEIGA E MAGALHAES LTDA - ME, RUA ANTÔNIO DE PAULA NUNES, - DE 952/953 A 1273/1274 CENTRO - 76963-868 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ELENARA UES, OAB nº RO6572, RUA PRESIDENTE MÉDICI 1897 JARDIM CLODOALDO - 76963-620 - CACOAL - RONDÔNIA, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327 Parte requerida: ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA, LINHA 2KM 2,5 DA 3ª PARA 2ª EIXO s/n ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Cuida-se de ação monitória ajuizada pelo AUTOR: VEIGA E MAGALHAES LTDA - ME contra o REU: ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA, em que a parte autora pretende que a parte requerida lhe pague o valor representado pelo título de crédito sem força executiva que instruiu a petição inicial.

Foi expedido mandado para que a parte requerida pagasse o débito assinalado na inicial, bem como o valor dos honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), com a advertência de que, se efetuasse o pagamento do débito e dos honorários no prazo assinalado, a parte requerida ficaria automaticamente isenta do pagamento das custas processuais (CPC, artigo 701, § 1º), mas, do contrário, seria condenada ao pagamento da referida despesa também.

A parte requerida foi regularmente citada, ocasião em que foi cientificada de que poderia opor embargos nos próprios autos, independentemente de segurança do juízo (CPC, art. 702) Na oportunidade, a parte requerida foi regularmente advertida de que o não pagamento e a ausência de embargos monitórios implicaria em constituição do título de crédito sem força executiva que instruiu a petição inicial em título executivo judicial, bem como em condenação ao pagamento das custas processuais.

Embora advertida, a parte autora não pagou o débito e nem apresentou embargos monitórios.

Em sendo assim, não tendo sido oferecidos embargos e não tendo havido o pagamento no prazo legal, julgo procedente o pedido da parte autora, ficando desde já constituído de pleno direito o título executivo judicial, devendo a ação prosseguir na forma do Título II do Livro I da Parte Especial do CPC (cumprimento de sentença).

Providencie-se, a CPE, a retificação da classe processual junto ao sistema de informática para “cumprimento de sentença”.

Constituído de pleno direito o título executivo judicial e se tratando de obrigação de pagar quantia certa, intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculos atualizada em 10 (dez) dias, incluindo-se os honorários fixados no despacho inicial, de 5% (cinco) por cento do valor da causa, sob pena do cumprimento de sentença prosseguir pelo valor desatualizado.

Apresentados os cálculos atualizados, intime-se a parte requerida para cumprir a obrigação, pagando o valor atualizado do título constituído no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o pagamento ser feito por meio de depósito judicial vinculado a este processo, sob pena de inclusão de multa de 10% do valor da condenação e de honorários para a fase de cumprimento da sentença também em 10% do valor da condenação (CPC, artigo 523, § 1º).

A modalidade de intimação deverá ser observada pela CPE de acordo com o que determina o artigo 513, § 2º, do CPC.

Advirta-se a parte requerida de que, após decorrido o prazo para cumprimento do pagamento acima assinalado, começará a fluir o prazo, também de 15 dias, para que, caso queira, apresente impugnação ao pedido de cumprimento de sentença nos próprios autos (CPC, artigo 525).

Havendo impugnação, certifique-se a tempestividade e retornem conclusos para análise quanto ao recebimento, nos termos do § 5º e seguintes do artigo 525 do CPC.

Decorrido o prazo e não havendo comprovação do pagamento e nem impugnação da parte requerida, intime-se a parte autora para apresentar o cálculo atualizado com a inclusão da multa de 10% e dos honorários desta fase de cumprimento de sentença também em 10% e, após, expeça-se mandado de penhora ou arresto e avaliação de bens da parte requerida, nos termos do artigo 523, § 3º do CPC, devendo o devedor ser regularmente intimado do prazo para embargos, no caso de penhora positiva.

Se eventualmente efetuado pagamento parcial, a multa e os honorários da fase de cumprimento da sentença (art. 523, § 1º do CPC) incidirão sobre o débito restante (CPC, artigo 523, § 2º).

Restando positiva a realização de penhora ou arresto e decorrido o prazo sem embargos, vista ao requerente para se manifestar quanto à constrição de bens em 10 (dez) dias, mesma providência que deverá ser adotada na hipótese do requerido não ser encontrado ou restar negativa a tentativa de penhora/arresto.

As disposições do artigo 212 § 2º deverão ser atendidas no cumprimento da citação, das intimações ou da penhora/arresto, se requerido pela exequente e se o Oficial de Justiça assim necessitar.

Observe-se a CPE que, em se tratando também de processos que tramitam por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), as intimações dos advogados devem ser praticadas em conformidade com o Provimento n. 26/2017-CG, isto é, por meio de publicação no Diário da Justiça, exceto para os casos em que o defensor, procurador ou terceiro interessado deva ser intimado pessoalmente, isto é, diretamente pelo sistema do Pje e não por meio de publicação, como, por exemplo, das Procuradorias, Defensoria Pública e Ministério Público, devendo ser observado, por ocasião do envio da intimação para publicação no Diário da Justiça, os requisitos do §1º do art. 1º do Provimento 26/2017-CG, além da preservação de determinados dados processuais ou pessoais dos processos sujeitos a sigilo ou a segredo de justiça (§2º do art. 1º do Provimento 26/2017-CG).

Decisão encaminhada automaticamente pelo sistema de informática para publicação no Diário da Justiça.

Expeça-se o necessário, servindo o presente como carta/mandado, se for conveniente à CPE.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Cerejeiras terça-feira, 6 de junho de 2023 às 09:41 . Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito
06/06/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 12:20

Expedição de Mandado.
06/06/2023 12:02

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:41

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 10:26

Conclusos para despacho
26/05/2023 13:36

Juntada de Petição de outras peças
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo : 7000093-15.2020.8.22.0013 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: VEIGA E MAGALHAES LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ELENARA UES - RO6572, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327 REU: ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO AUTOR - PRECATÓRIA DEVOLVIDA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da devolução de carta precatória;
23/05/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:47

Juntada de Certidão
03/04/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 00:46

Decorrido prazo de ELENARA UES em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:37

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 14:53

Juntada de Petição de outras peças
24/02/2023 05:28

Publicado DESPACHO em 27/02/2023.
24/02/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 10:45

Conclusos para julgamento
16/02/2023 10:29

Juntada de Petição de juntada de ar
16/02/2023 10:19

Juntada de Certidão
31/01/2023 00:38

Decorrido prazo de ELENARA UES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:32

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 14:04

Juntada de Petição de outras peças
20/01/2023 03:05

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
20/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2022 00:22

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022 00:17

Decorrido prazo de ELENARA UES em 02/12/2022 23:59.
28/11/2022 11:39

Conclusos para decisão
25/11/2022 15:18

Juntada de Petição de outras peças
24/11/2022 01:33

Publicado DESPACHO em 25/11/2022.
24/11/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 18:51

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:29

Juntada de Petição de outras peças
17/11/2022 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.
17/11/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:43

Juntada de Petição de juntada de ar
26/10/2022 10:05

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 11:21

Juntada de Petição de outras peças
14/10/2022 10:17

Decorrido prazo de ELENARA UES em 11/10/2022 23:59.
14/10/2022 10:17

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 12:55

Publicado DESPACHO em 04/10/2022.
13/10/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ELENARA UES em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 14:18

Conclusos para decisão
15/09/2022 17:44

Juntada de Petição de outras peças
08/09/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 01:23

Publicado DESPACHO em 09/09/2022.
08/09/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 08:41

Conclusos para despacho
05/09/2022 17:53

Juntada de Petição de outras peças
02/09/2022 06:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.
02/09/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 21:03

Mandado devolvido dependência
23/08/2022 21:03

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 12:31

Expedição de Mandado.
28/07/2022 14:44

Mandado devolvido para despacho
28/07/2022 14:44

Juntada de Petição de diligência
29/06/2022 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2022 10:20

Expedição de Mandado.
10/06/2022 10:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
29/04/2022 03:51

Decorrido prazo de ELENARA UES em 27/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:05

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 23:09

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:15

Decorrido prazo de ELENARA UES em 21/03/2022 23:59.
30/03/2022 21:45

Juntada de Petição de outras peças
30/03/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 31/03/2022.
30/03/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 10:25

Outras Decisões
29/03/2022 10:25

Outras Decisões
29/03/2022 10:25

Outras Decisões
29/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 10:25

Outras Decisões
25/03/2022 19:01

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:38

Juntada de Petição de outras peças
11/03/2022 03:33

Publicado DESPACHO em 14/03/2022.
11/03/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:40

Outras Decisões
09/03/2022 09:30

Conclusos para despacho
04/10/2021 17:36

Juntada de Petição de outras peças
28/09/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:42

Juntada de Certidão
16/04/2021 10:09

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica Processo: 7000093-15.2020.8.22.0013 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VEIGA E MAGALHAES LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ELENARA UES - RO6572, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327 RÉU: ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO do advogado da parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, em 5 dias.

Cerejeiras, 12 de agosto de 2020.
24/02/2021 14:09

Outras Decisões
22/02/2021 08:22

Conclusos para despacho
12/02/2021 09:27

Juntada de Petição de outras peças
04/02/2021 16:14

Juntada de Certidão
02/12/2020 00:45

Decorrido prazo de ELIELSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 00:31

Decorrido prazo de ELENARA UES em 01/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 16:36

Juntada de Petição de outras peças
06/11/2020 00:50

Publicado DECISÃO em 09/11/2020.
06/11/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 10:48

Outras Decisões
09/10/2020 17:33

Conclusos para despacho
18/08/2020 07:20

Juntada de Petição de outras peças
14/08/2020 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2020.
14/08/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 23:39

Juntada de Petição de diligência
12/03/2020 23:39

Mandado devolvido dependência
11/02/2020 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2020 11:12

Expedição de Mandado.
23/01/2020 09:51

Outras Decisões
18/01/2020 09:47

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
17/01/2020 11:44

Juntada de Petição de custas
15/01/2020 10:15

Conclusos para despacho
15/01/2020 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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