TJRO - 7000413-58.2021.8.22.0004
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 00:38
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/08/2023 23:59.
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28/08/2023 08:43
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 08:41
Juntada de Certidão
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25/08/2023 17:24
Juntada de Petição de outras peças
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25/08/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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25/08/2023 00:58
Publicado DECISÃO em 25/08/2023.
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24/08/2023 11:22
Indeferido o pedido de #Oculto#
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24/08/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 11:22
Indeferido o pedido de #Oculto#
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19/07/2023 08:42
Conclusos para despacho
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19/07/2023 08:20
Processo Desarquivado
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18/07/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 00:13
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/04/2023 23:59.
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15/04/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 16:46
Publicado DESPACHO em 17/04/2023.
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14/04/2023 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/04/2023 12:46
Arquivado Definitivamente
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13/04/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 12:05
Determinado o arquivamento
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24/03/2023 00:37
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/03/2023 23:59.
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22/03/2023 00:12
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/03/2023 23:59.
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21/03/2023 07:24
Conclusos para despacho
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21/03/2023 07:24
Processo Desarquivado
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20/03/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 09:53
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2023 09:52
Juntada de Certidão
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18/03/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 01:46
Publicado DESPACHO em 20/03/2023.
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17/03/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/03/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 17:11
Juntada de Certidão
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01/03/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 01:59
Publicado DESPACHO em 02/03/2023.
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01/03/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/02/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2023 14:58
Conclusos para despacho
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19/01/2023 14:56
Juntada de Certidão
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19/01/2023 09:36
Processo Desarquivado
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18/01/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
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02/12/2022 11:10
Arquivado Definitivamente
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02/12/2022 11:10
Juntada de Certidão
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02/12/2022 11:08
Processo Desarquivado
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25/11/2022 12:17
Arquivado Definitivamente
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25/11/2022 12:16
Juntada de Certidão
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25/11/2022 00:38
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/11/2022 23:59.
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25/11/2022 00:29
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/11/2022 23:59.
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09/11/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 09:49
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/11/2022 23:59.
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09/11/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 08:42
Juntada de Certidão
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09/11/2022 08:41
Juntada de Certidão
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08/11/2022 12:17
Expedição de Alvará.
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07/11/2022 11:47
Juntada de Certidão
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05/11/2022 11:07
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/11/2022 23:59.
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04/11/2022 18:24
Juntada de Petição de petição
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01/11/2022 12:33
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/10/2022 23:59.
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01/11/2022 02:43
Publicado SENTENÇA em 03/11/2022.
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01/11/2022 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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31/10/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 12:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/10/2022 21:43
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 18/10/2022 23:59.
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25/10/2022 15:34
Conclusos para despacho
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24/10/2022 21:13
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
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20/10/2022 18:03
Publicado DESPACHO em 21/10/2022.
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20/10/2022 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/10/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2022 16:37
Conclusos para despacho
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17/10/2022 17:39
Juntada de Petição de petição
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13/10/2022 09:45
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 21:59
Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2022.
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10/10/2022 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/10/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
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30/08/2022 12:28
Conta Atualizada
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30/08/2022 00:39
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/08/2022 23:59.
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19/08/2022 06:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
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11/08/2022 08:10
Juntada de Petição de petição
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05/08/2022 15:20
Juntada de Petição de petição
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04/08/2022 01:31
Publicado DESPACHO em 05/08/2022.
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04/08/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/08/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2022 06:38
Conclusos para despacho
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03/08/2022 06:38
Recebidos os autos
-
02/08/2022 07:41
Juntada de despacho
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07/12/2021 07:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/12/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2021 14:54
Outras Decisões
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06/12/2021 06:21
Conclusos para despacho
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18/11/2021 16:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/11/2021 18:58
Juntada de Petição de petição
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10/11/2021 00:16
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/11/2021 23:59.
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09/11/2021 21:32
Juntada de Petição de recurso
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05/11/2021 03:35
Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2021.
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05/11/2021 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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04/11/2021 04:09
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2021 14:07
Juntada de Petição de petição
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21/10/2021 01:24
Publicado SENTENÇA em 22/10/2021.
-
21/10/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
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20/10/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2021 13:56
Julgado procedente o pedido
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22/09/2021 17:11
Juntada de Petição de outros documentos
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02/09/2021 16:25
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/08/2021 23:59.
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17/08/2021 13:33
Conclusos para julgamento
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17/08/2021 01:06
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/08/2021 23:59:59.
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16/08/2021 10:24
Juntada de Petição de petição
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05/08/2021 04:24
Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.
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05/08/2021 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/08/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 01:21
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/08/2021 23:59:59.
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04/08/2021 01:10
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 03/08/2021 23:59:59.
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03/08/2021 22:10
Juntada de Petição de petição
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26/07/2021 00:43
Publicado DESPACHO em 27/07/2021.
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26/07/2021 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/07/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 09:47
Outras Decisões
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20/07/2021 00:07
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/07/2021 23:59:59.
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20/07/2021 00:05
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 19/07/2021 23:59:59.
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30/06/2021 05:27
Conclusos para julgamento
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28/06/2021 15:41
Expedição de Ofício.
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25/06/2021 01:15
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/06/2021 23:59:59.
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25/06/2021 01:10
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 24/06/2021 23:59:59.
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24/06/2021 17:01
Juntada de Petição de certidão
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18/06/2021 12:07
Juntada de Petição de petição
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17/06/2021 17:22
Juntada de Certidão
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16/06/2021 00:21
Publicado DECISÃO em 17/06/2021.
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16/06/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/06/2021 05:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/06/2021 12:33
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2021 12:33
Concedida a Antecipação de tutela
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14/06/2021 04:20
Conclusos para decisão
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10/06/2021 19:22
Juntada de Petição de petição
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05/06/2021 12:53
Juntada de Petição de petição
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02/06/2021 01:21
Publicado DESPACHO em 07/06/2021.
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02/06/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/06/2021 13:10
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2021 13:10
Outras Decisões
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23/04/2021 04:47
Conclusos para despacho
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22/04/2021 00:00
Decorrido prazo de ILSON APARECIDO GONCALVES em 21/04/2021 05:56:14.
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20/04/2021 19:39
Juntada de Petição de petição
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20/04/2021 05:56
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 05:55
Recebidos os autos do CEJUSC
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19/04/2021 13:25
Audiência Conciliação realizada para 19/04/2021 08:45 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
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16/04/2021 15:06
Juntada de Petição de contestação
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05/04/2021 17:43
Juntada de Petição de juntada de ar
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09/03/2021 17:55
Juntada de Certidão
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03/03/2021 17:41
Recebidos os autos.
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03/03/2021 17:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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02/03/2021 20:45
Juntada de Petição de petição
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02/03/2021 07:49
Decorrido prazo de ILSON APARECIDO GONCALVES em 01/03/2021 23:59:59.
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02/03/2021 06:15
Decorrido prazo de PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS em 01/03/2021 23:59:59.
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02/03/2021 06:01
Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 01/03/2021 23:59:59.
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02/03/2021 01:26
Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
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02/03/2021 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, Ouro Preto do Oeste – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3461-4992 - E-mail: [email protected] Processo nº 7000413-58.2021.8.22.0004 REQUERENTE: ILSON APARECIDO GONCALVES Advogado do(a) REQUERENTE: PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS - RO7796 REQUERIDO: BANCO FICSA S/A. INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: OPOJEC - Sala de Conciliação do CEJUSC Data: 19/04/2021 Hora: 08:45 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência à audiência de conciliação, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).
OBSERVAÇÃO: Para informar/atualizar no processo o número de celular solicitado ou fazer qualquer manifestação/requerimento, a parte poderá ligar para o telefone da Central de Atendimento, de segunda a sexta entre 8h e 12h: (69) 3416 -1710 (não está ocorrendo atendimento presencial durante o período de prevenção ao coronavírus). OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.
ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.
Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Telefone: 69 3416 1740 Ouro Preto do Oeste/RO, 1 de março de 2021. -
01/03/2021 06:01
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 06:01
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 06:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/03/2021 06:01
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 06:01
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 08:47
Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 08:45 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
-
25/02/2021 01:30
Publicado DESPACHO em 26/02/2021.
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25/02/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/02/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 11:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/02/2021 16:47
Conclusos para despacho
-
05/02/2021 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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