TJRO - 7013543-61.2020.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 09:09
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 00:02
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 07/07/2025 23:59.
-
06/05/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 22:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/03/2025 18:14
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 20:20
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 12:54
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 02:53
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 07/01/2025 23:59.
-
12/12/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 01:24
Publicado DESPACHO em 12/12/2024.
-
11/12/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 07:49
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:56
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 22/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 01:50
Publicado DESPACHO em 20/08/2024.
-
19/08/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2024 17:50
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:15
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 05/03/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Publicado DESPACHO em 07/02/2024.
-
31/01/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 15:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/09/2023 15:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/09/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 00:02
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 00:32
Decorrido prazo de LEONARDO CALIXTO DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 00:28
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 27/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 01:30
Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2023.
-
15/02/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/02/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 11:01
Recebidos os autos
-
13/02/2023 12:17
Juntada de termo de triagem
-
19/05/2022 14:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/05/2022 00:57
Decorrido prazo de LEONARDO CALIXTO DA SILVA em 12/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 16:24
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 07:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 07:05
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 06:16
Decorrido prazo de JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 05:13
Decorrido prazo de LEONARDO CALIXTO DA SILVA em 28/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 01:14
Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.
-
26/04/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
26/04/2022 00:43
Publicado DESPACHO em 27/04/2022.
-
26/04/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
22/04/2022 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 08:09
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 11:45
Juntada de Petição de outras peças
-
19/02/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 21:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 21:57
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 15/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 21:57
Decorrido prazo de JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA em 15/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 21:57
Decorrido prazo de LEONARDO CALIXTO DA SILVA em 15/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 01:17
Publicado DECISÃO em 14/02/2022.
-
11/02/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
10/02/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 10:15
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
21/12/2021 12:19
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 08:43
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/12/2021 23:59.
-
24/11/2021 00:29
Decorrido prazo de JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA em 23/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 00:29
Decorrido prazo de LEONARDO CALIXTO DA SILVA em 23/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 00:28
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 23/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 00:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 00:07
Publicado DESPACHO em 22/11/2021.
-
19/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 06:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 14:48
Outras Decisões
-
14/10/2021 13:09
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 12:42
Juntada de Petição de juntada de ar
-
28/09/2021 11:38
Juntada de Petição de certidão
-
23/09/2021 12:45
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 00:27
Decorrido prazo de JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA em 09/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 00:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 00:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/09/2021 00:24
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 09/09/2021 23:59.
-
08/09/2021 08:31
Publicado DESPACHO em 08/09/2021.
-
06/09/2021 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
02/09/2021 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 19:51
Outras Decisões
-
23/08/2021 16:51
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 00:17
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2021 01:41
Decorrido prazo de JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA em 18/06/2021 23:59:59.
-
19/06/2021 01:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/06/2021 23:59:59.
-
19/06/2021 01:36
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 18/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 07:51
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 00:41
Publicado DESPACHO em 17/06/2021.
-
16/06/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/06/2021 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 18:01
Outras Decisões
-
27/05/2021 10:05
Conclusos para despacho
-
22/05/2021 01:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 01:30
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 21/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 18:31
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 01:30
Publicado DESPACHO em 20/05/2021.
-
19/05/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/05/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 12:48
Outras Decisões
-
06/05/2021 12:20
Conclusos para despacho
-
30/04/2021 12:18
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 00:06
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 06/04/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 03:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 02:16
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 02/03/2021 23:59:59.
-
01/03/2021 00:23
Publicado CITAÇÃO em 02/03/2021.
-
01/03/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/02/2021 03:43
Publicado DESPACHO em 01/03/2021.
-
26/02/2021 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/02/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7013543-61.2020.8.22.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Executado: FONTENELE E CIA LTDA CDA's : 20.***.***/0071-50 e outras.
CITAÇÃO DO EXECUTADO: FONTENELE E CIA LTDA, CNPJ nº 34.778.803/00001-93.
FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo.
VALOR DA CAUSA: R$ 152.277,22 - Atualizado até 04/10/2020 (será atualizada na data do efetivo pagamento).
OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada à Rua Padre Chiquinho, n. 913, Bairro Pedrinhas ou no “TUDO AQUI (antigo Shopping Cidadão)”.
DESPACHO: "Vistos,As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas.
Assim, defiro a citação por edital.
Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados.
Após, retorne concluso para análise do pedido de ID:54749969.
Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 24 de fevereiro de 2021.
Fabíola Cristina Inocêncio - Juiz(a) de Direito Porto Velho/RO, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021. (Assinatura Digital) -
25/02/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 18:24
Outras Decisões
-
23/02/2021 18:16
Conclusos para despacho
-
20/02/2021 21:10
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2021 02:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2021 23:59:59.
-
19/01/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 20:21
Juntada de Petição de diligência
-
07/01/2021 20:21
Mandado devolvido dependência
-
14/10/2020 01:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 01:40
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 13/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2020 00:10
Publicado DESPACHO em 09/10/2020.
-
08/10/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2020 14:41
Expedição de Mandado.
-
06/10/2020 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 17:42
Outras Decisões
-
05/10/2020 19:00
Conclusos para despacho
-
04/10/2020 12:42
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 00:46
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2020 06:38
Juntada de Petição de juntada de ar
-
21/07/2020 14:55
Juntada de Certidão
-
07/07/2020 02:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 02:00
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 00:02
Publicado DESPACHO em 03/07/2020.
-
02/07/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/06/2020 18:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2020 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 14:21
Outras Decisões
-
17/06/2020 08:48
Conclusos para despacho
-
06/05/2020 18:06
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2020 05:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 03:09
Decorrido prazo de FONTENELE E CIA LTDA em 05/05/2020 23:59:59.
-
08/04/2020 01:10
Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
-
08/04/2020 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/04/2020 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2020 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2020 13:20
Outras Decisões
-
30/03/2020 07:51
Conclusos para despacho
-
30/03/2020 07:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/03/2020 18:20
Outras Decisões
-
25/03/2020 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2020 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2020 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2020 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2020 12:25
Conclusos para despacho
-
25/03/2020 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2020
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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