18/11/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7069640-76.2023.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CARVALHO CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2024.
31/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:54

Recebidos os autos
31/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/04/2024 07:40

Conclusos para despacho
16/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA CARVALHO CORDEIRO em 15/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 11:04

Conclusos para decisão
20/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/02/2024 23:59.
13/02/2024 23:00

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA em 08/02/2024 23:59.
11/01/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 07:59

Juntada de Petição de outras peças
04/12/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 12:20

Expedição de Mandado.
22/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/11/2023 13:03

Juntada de termo de triagem
20/11/2023 10:50

Conclusos para decisão
20/11/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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