TJRO - 7053783-29.2019.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*80-25

Advogados

JOSE ROBERTO DE CASTRO

OAB: 2350/RO

CPF *10.***.*33-28

EDIR ESPIRITO SANTO SENA

OAB: 7124/RO

CPF *98.***.*82-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2022 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 20:03

    Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 07/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 12:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/01/2022 23:59.

  • 21/12/2021 00:00

    Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

  • 21/12/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

  • 17/12/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 14:24

    Outras Decisões

  • 16/12/2021 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 19:17

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 09/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 08/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 19:53

    Decorrido prazo de Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Estado de Rondônia em 18/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 13:23

    Publicado DESPACHO em 24/08/2021.

  • 01/09/2021 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 20/08/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 10:12

    Outras Decisões

  • 19/08/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 00:01

    Decorrido prazo de Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Estado de Rondônia em 18/08/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 04:22

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/06/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 22:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2021 22:09

    Mandado devolvido sorteio

  • 10/06/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2021 17:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/05/2021 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2021 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 01:05

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 00:32

    Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 05/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 05/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 11:21

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 00:23

    Publicado DESPACHO em 11/03/2021.

  • 10/03/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7053783-29.2019.8.22.0001  (Processo Judicial eletrônico - PJe)  Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)  EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA   Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO - RO2350, EDIR ESPIRITO SANTO SENA - RO7124   EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA       ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO)   Promovo a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.   Porto Velho/RO, 24 de fevereiro de 2021.

  • 08/03/2021 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 20:05

    Outras Decisões

  • 01/03/2021 19:16

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2021 03:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2021.

  • 26/02/2021 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7053783-29.2019.8.22.0001  (Processo Judicial eletrônico - PJe)  Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)  EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA   Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO - RO2350, EDIR ESPIRITO SANTO SENA - RO7124   EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA       ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO)   Promovo a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.   Porto Velho/RO, 24 de fevereiro de 2021.

  • 24/02/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 00:56

    Decorrido prazo de GERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 00:41

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 00:22

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 02/02/2021 23:59:59.

  • 25/01/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 07:56

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 10/12/2020 19:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2020 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 00:43

    Publicado DESPACHO em 30/11/2020.

  • 27/11/2020 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2020 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 10:50

    Outras Decisões

  • 18/11/2020 19:49

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2020 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 08:28

    Processo Desarquivado

  • 15/10/2020 08:28

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/09/2020 12:22

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 31/08/2020 21:29

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2020 21:28

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 00:45

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/08/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 00:46

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/08/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 00:41

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 19/08/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 00:40

    Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 19/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 00:12

    Publicado SENTENÇA em 04/08/2020.

  • 03/08/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/07/2020 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 18:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/07/2020 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2020 09:31

    Processo Desarquivado

  • 21/07/2020 01:12

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 01:06

    Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2020 01:02

    Publicado DECISÃO em 06/07/2020.

  • 03/07/2020 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/07/2020 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2020 13:46

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 11:30

    Outras Decisões

  • 30/06/2020 14:43

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 01:06

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 00:21

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 20:29

    Juntada de Petição de recurso

  • 26/05/2020 14:30

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 01:00

    Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 18:46

    Juntada de Petição de recurso

  • 04/05/2020 05:13

    Publicado SENTENÇA em 05/05/2020.

  • 04/05/2020 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 10:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/02/2020 11:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/02/2020 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2020 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 17:51

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 19/12/2019 23:59:59.

  • 20/12/2019 04:57

    Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 20/12/2019 04:56

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 00:43

    Publicado DECISÃO em 05/12/2019.

  • 03/12/2019 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2019 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 09:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/11/2019 15:22

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2019 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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