20/02/2025 01:02

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2025 01:45

Publicado SENTENÇA em 28/01/2025.
27/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:01

Extinto o processo por desistência
23/01/2025 10:45

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO em 13/12/2024.
12/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:55

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2024.
14/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 01:19

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 06/09/2024 23:59.
15/08/2024 13:16

Juntada de Petição de certidão
05/07/2024 00:40

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:22

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:32

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 01:25

Publicado DECISÃO em 12/06/2024.
11/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:23

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:29

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 03:29

Publicado DESPACHO em 29/04/2024.
27/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:50

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.
02/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:40

Juntada de Petição de certidão
24/02/2024 00:28

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:47

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 02:13

Publicado DESPACHO em 29/01/2024.
27/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 07:23

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 00:23

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 08/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2023.
29/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:26

Juntada de Petição de juntada de ar
24/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:15

Juntada de Certidão
09/10/2023 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 00:12

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:12

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:10

Decorrido prazo de DAIANE GOMES BEZERRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:35

Publicado DECISÃO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

Autos n. 7009971-85.2020.8.22.0005 Origem: Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Classe/natureza/assunto: Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 1.044,42 PROCURADOR: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME ADVOGADOS DO PROCURADOR: ALINE SILVA DE SOUZA, OAB nº RO6058, DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 EXECUTADO: ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Nos termos do §2º do artigo 186 do Código de Processo Civil, "A requerimento da Defensoria Pública, o juiz determinará a intimação pessoal da parte patrocinada quando o ato processual depender de providência ou informação que somente por ela possa ser realizada ou prestada".

Assim, considerando os esclarecimentos prestados pela DPE, defere-se o requerimento, pelo que DETERMINO a intimação pessoal da parte requerida, para que compareça à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ (Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro dos Noivos, | 64.046-020 – Teresina – PI) (86) 3233-7407), no prazo de 10 dias, para que tome conhecimento da manifestação da exequente, quanto à contraproposta de pagamento (ID n. 94091994), bem como apresente comprovante de pagamento.

SIRVA A PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO DE ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR, residente e domiciliada na Rua Conjunto Pedro Balsi, Quadra G, Casa 37, Bairro Todos os Santos, CEP: 64.089-060, Teresina-PI, telefone: (86) 98143-5423.

Instrua-se o expediente com cópia das petições de ID n. 94091994 e 9898431.

Com o decurso do prazo, havendo ou não manifestação, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

Atentem-se todos os interessados para as notas explicativas que integram a parte final desta decisão.

Ji-Paraná/RO, 4 de setembro de 2023. LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA Juiz de Direito ... *Notas explicativas para observação da CPE-1º Grau, partes, advogados, demais representantes, interessados e Oficiais de Justiça: 1.

Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício por servidor(a) da CPE-1º Grau e revistos pelo Juiz natural quando necessários.

Assim, proceda a CPE-1º Grau de acordo com o disposto no art. 93, XIV, da CF; art. 152, VI, do CPC e art. 33 das DGJ.

Deveras, à luz do disposto nas citadas normas e considerando o que consta do Manual de Processos da Área Cível do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a CPE-1º Grau deverá praticar eventuais atos ordinatórios necessários ao andamento do feito. 2.

Acaso necessário, serve a cópia desta decisão, devidamente assinada eletronicamente/digitalmente pelo MM Juiz de Direito que a redigiu (subscritor), extraída do sistema PJe/CNJ, como Mandado de Citação, Intimação, Notificação, Requisição, Comunicação, Carta Precatória e/ou Ofício, solicitação de colaboração/cooperação dirigida a órgãos públicos, autarquias, departamentos públicos ou entes privados, Tribunais, outros Juízos, pessoas naturais ou jurídicas de direito público e/ou privado envolvidos ou com interesse direto ou indireto nesta demanda (DGJ, art. 28 - atos judiciais como atos de comunicação). 3. Caso a providência a ser realizada se amolde à possibilidade de cumprimento eletrônico do ato judicial determinado por este Juízo, poderá o(a) senhor(a) Oficial de Justiça executar a(s) diligência(s) por meio do aplicativo eletrônico de troca de mensagens e arquivos WhatsApp, desde que incidente ao caso a hipótese prevista no art. 2º do Ato Conjunto n. 26/2022-PR/CGJ (DJe n. 218, 24/11/2022).

O(a) senhor(a) serventuário(a) da Justiça deverá observar rigorosamente o que previsto no art. 3º da norma administrativa citada para efeito de pagamento da(a) diligência(s).

Para a validade da comprovação da identidade da(s) pessoa(s) citada(s), intimada(s), requisitada(s), comunicada(s) ou notificada(s), no cumprimento da(s) diligência(s), deverá o(a) senhor(a) Oficial de Justiça considerar o que tipificado no art. 4º do Ato Conjunto n. 26/2022-PR/CGJ. 4.

Se oportuno, preclusa a decisão, alterado o rito/procedimento da ação ou transitada em julgado eventual sentença, a Central de Processamento Eletrônico - CPE-1º Grau deverá providenciar a imediata e imprescindível retificação da classe processual, assunto e natureza da demanda, a fim de que os relatórios estatísticos, relatórios de Metas/CNJ e de monitoramento da Vara reflitam a real quantidade e tipos das ações que aqui tramitam (ex.: ação de conhecimento para cumprimento de sentença/execução; auto de apreensão em flagrante ou procedimento (inquisitorial) para apuração de ato infracional para ação para apuração de ato infracional - ou classe equivalente; ação monitória para cumprimento de sentença). 5. A intimação de atos judicantes dirigida a advogados constituídos dá-se por meio de publicação no Diário da Justiça eletrônico – DJe, conforme Lei n. 11.419/2006; CPC, art. 205, § 3º; art. 224; art. 231, VII; Provimento CGJ-TJRO n. 26/2017; Pedido de Providência CNJ n. 0002470-04.2018.2.00.0000, art. 5º da Resolução CNJ n. 234/2016 e Resolução CNJ n. 455/2022, art. 11, § 3º.

Com efeito, à intimação do causídico precede a disponibilização ou divulgação do ato no DJe.

Com a divulgação no DJe, dá-se a publicação da manifestação judicial e, ato contínuo, a intimação dos d. advogados. É o que diz o art. 224, § 2º, do CPC: “Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.” Dispõe ainda o seu § 3º: “A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.” Logo, eventual recebimento de informações inerentes à prática de atos judicantes por advogados via e-mail (sistema push) tem efeito meramente informativo, de jeito que não há falar em intimação de advogados a partir de simples consulta processual ao PJe ou via sistema push.

Ver ainda SEI n. 0003496-42.2017.8.22.8800, Ofício-CGJ n. 982/2017, de 22/12/2017; Ofício Circular-CGJ n. 216/2017; Ofício Circular-CGJ n. 31/2018 e Informação-CGJ n. 629/2018.

Assim, regra geral, a mera consulta aos autos eletrônicos no Sistema PJe ou o recebimento de informações sobre a prática de atos processuais via e-mail (sistema push) não implicam em divulgação, publicação ou intimação das partes e de seus advogados constituídos.

Por sua vez, apenas advogados e procuradores públicos, assim como a Defensoria Pública e o Ministério Público gozam da chamada “intimação pessoal” via Sistema PJe.

Reitere-se que, nos termos do Provimento CGJ-TJRO n. 26/2017, publicado no DJe n. 234, de 20/12/2017, p. 52, no primeiro grau de jurisdição, a publicação dos atos processuais no Diário de Justiça eletrônico – DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia substitui qualquer outro meio oficial de comunicação, para fins de intimação, à exceção dos casos em que a lei exigir vista ou intimação pessoal (art. 1º).
04/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
21/08/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 02:12

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:35

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:27

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:31

Decorrido prazo de DAIANE GOMES BEZERRA em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:30

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:30

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:44

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:44

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:42

Decorrido prazo de DAIANE GOMES BEZERRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:40

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:44

Publicado DECISÃO em 05/06/2023.
02/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná – Cível genérica e Infância e Juventude Fórum Des.

Sérgio Alberto Nogueira de Lima “Justiça e Participação.

Direito e Brevidade” Autos n. 7009971-85.2020.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Complemento: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: PROCURADOR: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME Patronos: ADVOGADOS DO PROCURADOR: ALINE SILVA DE SOUZA, OAB nº RO6058, DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 Réu: EXECUTADO: ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR, RUA JOEL LUCIO DA SILVA 4643 MILÃO - 76901-694 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Patrono: ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO O executado apresentou embargos à penhora realizada nesta execução de título extrajudicial.

Alegou a impenhorabilidade da verba oriunda de bolsa família.

Em que pese o entendimento desta D.

Juíza que os valores assistenciais, são oferecidos para suplementar a renda familiar, de modo que, se o governo está complementando o salário familiar, não cabe ao Judiciário, em que pese em favor do exequente, efetuar o bloqueio desses valores. Contudo, compulsando os autos, verifico que não possui as provas suficientes para comprovar o alegado.

Assim, concedo o prazo de 15 dias para o embargante efetuar a juntada nos autos do comprovante de cadastro no programa bolsa família, extrato bancário, comprovante(s) de renda(s).

Cumpra-se.

Pratique-se o necessário.

Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício por servidor(a) da CPE-1º Grau e revistos pelo Juiz natural quando necessários.

Assim, proceda a CPE-1º Grau de acordo com o disposto no art. 93, XIV, da CF; art. 152, VI, do CPC e art. 33 das DGJ.

Deveras, de acordo com o disposto nas citadas normas e considerando o que consta do Manual de Processos da Área Cível do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a CPE-1º Grau deverá praticar eventuais atos ordinatórios necessários ao andamento do feito.

Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 31 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S.

Zipparro Juiz de Direito C.G.D. *Observações importantes à CPE-1º Grau: Acaso necessário, serve a cópia desta decisão, devidamente assinada eletronicamente/digitalmente pelo MM Juiz de Direito que a redigiu (subscritor), extraída do sistema PJe/CNJ, como Mandado de Citação, Intimação, Notificação, Carta Precatória e/ou Ofício, solicitação de colaboração/cooperação dirigida a órgãos públicos, autarquias, departamentos públicos ou entes privados, Tribunais, outros Juízos, pessoas naturais ou jurídicas de direito público e/ou privado envolvidos na demanda.

Se oportuno, preclusa a decisão, alterado o rito/procedimento da ação ou transitada a sentença em julgado, a Central de Processamento Eletrônico - CPE-1º Grau deverá providenciar a imediata e imprescindível retificação da classe processual, assunto e natureza da demanda, a fim de que os relatórios estatísticos, relatórios de Metas/CNJ e de monitoramento da Vara reflitam a real quantidade e tipos das ações que aqui tramitam (ex.: ação de conhecimento para cumprimento de sentença/execução; auto de apreensão em flagrante ou procedimento (inquisitorial) para apuração de ato infracional para ação para apuração de ato infracional - ou classe equivalente; ação monitória para cumprimento de sentença). Avenida Brasil, n. 595, 3º andar, bairro Nova Brasília, 2º distrito, Ji-Paraná/Rondônia CEP 76.908-449 Telefones: (69) 3411-2900 (geral); 3411-2902 e 3411-2910 Celular: (69) 9.9916-2243 E-mail: [email protected] Balcão Virtual: http://meet.google.com/jpk-fjjz-jsj (das 7h às 14h) Instagram: @gabjip2civel.com.br https://sites.google.com/tjro.jus.br/gabjip2civel
31/05/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 12:00

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:00

Processo Desarquivado
09/05/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:05

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE SOUZA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:14

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:13

Decorrido prazo de DAIANE GOMES BEZERRA em 04/05/2023 23:59.
02/05/2023 11:35

Arquivado Provisoramente
02/05/2023 03:11

Publicado DECISÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná – Cível genérica e Infância e Juventude Fórum Des.

Sérgio Alberto Nogueira de Lima “Justiça e Participação.

Direito e Brevidade” Autos n. 7009971-85.2020.8.22.0005 Classe/natureza da demanda: Execução de Título Extrajudicial Complemento: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor(a)/Autores: PROCURADOR: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME Patrono(a)(s): ADVOGADOS DO PROCURADOR: ALINE SILVA DE SOUZA, OAB nº RO6058, DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 Réu/ré/réus: EXECUTADO: ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR, RUA JOEL LUCIO DA SILVA 4643 MILÃO - 76901-694 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Patrono(a)(s): ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Ante a não localização de bens passíveis de penhora e, conforme requerimento do exequente, determino o arquivamento provisório dos autos.

Desde já, consigno que somente a efetiva citação / constrição de bens será apta a interromper a contagem do prazo prescricional, de modo que diligências infrutíferas não terão o condão de impedir a fluência de tais prazos.

Transcorrido o prazo quinquenal, intime-se o Exequente para manifestação em 5 dias. Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício por servidor(a) da CPE-1º Grau e revistos pelo Juiz natural quando necessários.

Assim, proceda a CPE-1º Grau de acordo com o disposto no art. 93, XIV, da CF; art. 152, VI, do CPC e art. 33 das DGJ.

Deveras, de acordo com o disposto nas citadas normas e considerando o que consta do Manual de Processos da Área Cível do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a CPE-1º Grau deverá praticar eventuais atos ordinatórios necessários ao andamento do feito.

Cumpra-se. Ji-Paraná/RO, quinta-feira, 27 de abril de 2023 LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA Juiz de Direito wj *Observações importantes à CPE-1º Grau: Acaso necessário, serve a cópia desta decisão, devidamente assinada eletronicamente/digitalmente pelo MM Juiz de Direito que a redigiu (subscritor), extraída do sistema PJe/CNJ, como Mandado de Citação, Intimação, Notificação, Carta Precatória e/ou Ofício, solicitação de colaboração/cooperação dirigida a órgãos públicos, autarquias, departamentos públicos ou entes privados, Tribunais, outros Juízos, pessoas naturais ou jurídicas de direito público e/ou privado envolvidos na demanda.

Se oportuno, preclusa a decisão, alterado o rito/procedimento da ação ou transitada a sentença em julgado, a Central de Processamento Eletrônico - CPE-1º Grau deverá providenciar a imediata e imprescindível retificação da classe processual, assunto e natureza da demanda, a fim de que os relatórios estatísticos, relatórios de Metas/CNJ e de monitoramento da Vara reflitam a real quantidade e tipos das ações que aqui tramitam (ex.: ação de conhecimento para cumprimento de sentença/execução; auto de apreensão em flagrante ou procedimento (inquisitorial) para apuração de ato infracional para ação para apuração de ato infracional - ou classe equivalente; ação monitória para cumprimento de sentença). Avenida Brasil, n. 595, 3º andar, bairro Nova Brasília, 2º distrito, Ji-Paraná/Rondônia CEP 76.908-449 Telefones: (69) 3411-2900 (geral); 3411-2902 e 3411-2910 Celular: (69) 9.9916-2243 E-mail: [email protected] Balcão Virtual: http://meet.google.com/jpk-fjjz-jsj (das 7h às 14h) Instagram: @gabjip2civel.com.br https://sites.google.com/tjro.jus.br/gabjip2civel
27/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:38

Determinado o arquivamento
24/04/2023 12:36

Conclusos para despacho
20/04/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 08:20

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 08:20

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE SOUZA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 08:19

Publicado DECISÃO em 12/04/2023.
14/04/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DAIANE GOMES BEZERRA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:06

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7009971-85.2020.8.22.0005 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCURADOR: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME Advogados do(a) PROCURADOR: ALINE SILVA DE SOUZA - RO6058, DAIANE GOMES BEZERRA - RO7918 EXECUTADO: ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016.
10/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 11:56

Conclusos para decisão
27/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.
17/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 15:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 15:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/02/2023 23:59.
19/01/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:39

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 14/10/2022 23:59.
26/07/2022 12:51

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 29/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:49

Decorrido prazo de DAIANE GOMES BEZERRA em 29/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:29

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:27

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE SOUZA em 29/06/2022 23:59.
22/07/2022 01:22

Publicado CITAÇÃO em 25/07/2022.
22/07/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2022 13:52

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:13

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 14:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2022 04:29

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.
20/06/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:56

Expedição de Edital.
02/06/2022 00:57

Publicado DECISÃO em 03/06/2022.
02/06/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 22:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 12:11

Conclusos para despacho
17/05/2022 00:50

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:50

Decorrido prazo de DAIANE GOMES BEZERRA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:44

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:44

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 16/05/2022 23:59.
04/05/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 21:45

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:21

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE SOUZA em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:36

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 12:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/04/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 25/04/2022.
22/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 14:27

Outras Decisões
19/04/2022 14:27

Outras Decisões
19/04/2022 14:27

Outras Decisões
19/04/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:27

Outras Decisões
25/03/2022 17:39

Conclusos para decisão
24/03/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 05:51

Publicado DESPACHO em 08/03/2022.
07/03/2022 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:19

Outras Decisões
01/03/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 22:22

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 01/02/2022 23:59.
04/02/2022 22:22

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE SOUZA em 01/02/2022 23:59.
04/02/2022 22:22

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 01/02/2022 23:59.
10/01/2022 18:56

Conclusos para despacho
30/12/2021 12:02

Juntada de Petição de custas
21/12/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:15

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:30

Publicado DESPACHO em 15/12/2021.
14/12/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 09:30

Outras Decisões
02/12/2021 07:14

Conclusos para despacho
01/12/2021 21:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 06:21

Publicado DESPACHO em 29/11/2021.
26/11/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 16:25

Outras Decisões
13/10/2021 16:09

Conclusos para decisão
12/10/2021 09:21

Juntada de Petição de custas
11/10/2021 12:36

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2021.
11/10/2021 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 00:34

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.
04/10/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 03:48

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2021.
29/09/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:01

Juntada de Certidão
22/09/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 05:27

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2021.
19/09/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021
15/09/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 12:22

Juntada de Petição de juntada de ar
23/07/2021 09:57

Juntada de Certidão
15/07/2021 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2021 16:26

Juntada de Petição de custas
29/06/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2021.
29/06/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 10:32

Juntada de Petição de certidão
10/06/2021 07:51

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 09:37

Juntada de Petição de custas
22/05/2021 01:21

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:15

Decorrido prazo de DAIANE GOMES BEZERRA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:15

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:11

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE SOUZA em 21/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 00:33

Publicado DECISÃO em 14/05/2021.
13/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2021 23:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 23:37

Outras Decisões
09/03/2021 08:58

Conclusos para decisão
22/02/2021 13:18

Juntada de Petição de custas
12/02/2021 14:06

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2021 04:15

Decorrido prazo de ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 03:15

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 03:11

Decorrido prazo de DAIANE GOMES BEZERRA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:30

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE SOUZA em 05/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7009971-85.2020.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ALINE SILVA DE SOUZA - RO6058, DAIANE GOMES BEZERRA - RO7918 RÉU: ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
01/02/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 18:45

Juntada de Petição de diligência
27/01/2021 18:45

Mandado devolvido dependência
27/01/2021 18:45

Mandado devolvido dependência
26/01/2021 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2021 17:52

Expedição de Mandado.
20/01/2021 00:33

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 615, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná, - de 523 a 615 - lado ímpar 7009971-85.2020.8.22.0005- Obrigação de Fazer / Não Fazer AUTOR: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME, CNPJ nº 07.***.***/0001-95 ADVOGADOS DO AUTOR: ALINE SILVA DE SOUZA, OAB nº RO6058, DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 RÉU: ADELAINE FERREIRA DE AGUIAR, CPF nº *47.***.*22-72 DESPACHO Intime-se a parte requerente/exequente para que comprove o recolhimento do valor integral das custas processuais iniciais (2%), nos termos do artigo 12, I, primeira parte, da Lei de Regência.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (artigo 290, do CPC).

Ji-Paraná/RO, 31 de outubro de 2020. Ana Valéria de Queiroz S.

Zipparro Juiz(a) de Direito
19/01/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 00:01

Outras Decisões
08/01/2021 13:59

Conclusos para despacho
12/11/2020 15:26

Juntada de Petição de custas
04/11/2020 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2020.
04/11/2020 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 18:38

Outras Decisões
26/10/2020 16:15

Conclusos para despacho
26/10/2020 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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