14/07/2023 12:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO CECONELLO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/07/2023 11:32

Transitado em Julgado em 06/07/2023
07/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.
07/07/2023 00:01

Decorrido prazo de LAERCIO OLIVEIRA PEREIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO CECONELLO em 06/07/2023 23:59.
14/06/2023 07:23

Expedição de Certidão.
14/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.
14/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 234 de 25/05/2023 a 01/06/2023 AUTOS N. 7031379-47.2020.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : LAÉRCIO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO – RO9309 APELADO : JOÃO PAULO CECONELLO ADVOGADO(A): JOSÉ BRUNO CECONELLO – RO1855 RELATORA : JUÍZA CONVOCADA JULIANA PAULA SILVA DA COSTA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 05/04/2023 DECISÃO: : “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível.

Reintegração de posse.

Requisitos.

Exercício da posse.

Esbulho.

Demonstração.

Recurso não provido.

A ação de reintegração de posse visa a recuperar especificamente o direito de posse, quando há privação por ato de esbulho, sendo necessário que o possuidor demonstre a sua posse sobre o bem e a ocorrência do esbulho alegado, requisitos que, quando comprovados, levam ao julgamento procedente da tutela pretendida.
13/06/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:06

Conhecido o recurso de LAERCIO OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *25.***.*39-00 (APELANTE) e não-provido
07/06/2023 10:31

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2023 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 11:28

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:11

Pedido de inclusão em pauta
17/04/2023 15:39

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:39

Conclusos para julgamento
17/04/2023 09:49

Expedição de Certidão.
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 2º GRAU PROCESSO: 7031379-47.2020.8.22.0001 APELAÇÃO CÍVEL (PJE) ORIGEM: 7031379-47.2020.8.22.0001 - PORTO VELHO / 5ª VARA CÍVEL APELANTE: LAÉRCIO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO - RO9309 APELADO: JOÃO PAULO CECONELLO ADVOGADO: JOSÉ BRUNO CECONELLO - RO1855 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 05/04/2023 DESPACHO

Vistos.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta, recebendo-a em seu duplo efeito.

Proceda-se à ordem cronológica de julgamento.

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, abril de 2023.

Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
14/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:51

Conclusos para decisão
11/04/2023 13:51

Conclusos para decisão
11/04/2023 12:20

Juntada de Petição de parecer
10/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:05

Juntada de termo de triagem
05/04/2023 12:08

Recebidos os autos
05/04/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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