17/05/2023 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
17/05/2023 07:59

Transitado em Julgado em 16/05/2023
17/05/2023 07:59

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:09

Decorrido prazo de DANIEL RABEL em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/05/2023 23:59.
20/04/2023 08:20

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 221 de 05/04/2023 a 12/04/2023 AUTOS N. 7043184-94.2020.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – PB23664 EMBARGADO: DANIEL RABEL ADVOGADO(A): EVERSON LEANDRO FERREIRA ARAÚJO – RO10986 ADVOGADO(A): CLIVIA PATRICIA MEIRELES – RO11000 ADVOGADO(A): FIRMO JEAN CARLOS DIOGENES – RO10860 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 16/12/2022 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Vícios.

Ausente.

Prequestionamento.

Os embargos de declaração devem se basear nas hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, inclusive para fins de prequestionamento.
19/04/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2023 13:24

Juntada de Petição de certidão
14/04/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 07:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2023 11:24

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:44

Pedido de inclusão em pauta
04/03/2023 00:00

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:00

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:00

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:00

Decorrido prazo de FIRMO JEAN CARLOS DIOGENES em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:00

Decorrido prazo de CLIVIA PATRICIA MEIRELES em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 09:06

Conclusos para decisão
02/03/2023 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 07:33

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2023.
24/02/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2023 07:56

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/02/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 24/02/2023.
23/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 07:49

Conclusos para decisão
08/02/2023 00:00

Decorrido prazo de DANIEL RABEL em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 11:12

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:11

Expedição de Certidão.
16/12/2022 20:33

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2022 14:09

Juntada de Petição de parecer
08/12/2022 10:01

Expedição de Certidão.
08/12/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2022.
08/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:47

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
02/12/2022 08:29

Juntada de Petição de certidão
01/12/2022 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2022 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2022 12:00

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:37

Pedido de inclusão em pauta
21/09/2022 10:20

Conclusos para decisão
21/09/2022 10:20

Conclusos para decisão
21/09/2022 10:19

Juntada de termo de triagem
20/09/2022 09:44

Recebidos os autos
20/09/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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