08/11/2021 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/11/2021 11:44

Transitado em Julgado em 03/11/2021
04/11/2021 11:44

Expedição de Certidão.
30/10/2021 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:00

Decorrido prazo de JORDANHA ALVES DA SILVA em 29/10/2021 23:59.
25/10/2021 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 11:01

Expedição de Acórdão.
06/10/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2021.
06/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 07/10/2021.
06/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2021 08:31

Juntada de Petição de certidão
10/09/2021 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2021 19:53

Expedição de Certidão.
29/07/2021 00:00

Decorrido prazo de JORDANHA ALVES DA SILVA em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 11:53

Pedido de inclusão em pauta
21/07/2021 12:25

Conclusos para decisão
21/07/2021 12:25

Expedição de Certidão.
21/07/2021 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 13:23

Expedição de #Não preenchido#.
06/07/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2021.
06/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 16/06/2021 7047271-93.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7047271-93.2020.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Apelada : Jordanha Alves da Silva Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 05/05/2021 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Ação de reparação por danos em decorrência da falta de energia prolongada.

Dano moral configurado. Quantum indenizatório.

Minoração.

Recurso provido.

A interrupção injustificada do fornecimento do serviço de energia elétrica por tempo relevante e sem justificativa plausível obriga o ofensor a compensar os danos morais experimentados pelo consumidor, cuja indenização deve ser fixada de acordo com as circunstâncias do caso concreto e os parâmetros adotados rotineiramente por este Colegiado.
05/07/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:24

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
17/06/2021 10:53

Deliberado em sessão
16/06/2021 07:03

Incluído em pauta para 16/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
08/06/2021 16:26

Expedição de Certidão.
07/05/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2021 09:04

Conclusos para decisão
06/05/2021 09:04

Juntada de termo de triagem
05/05/2021 14:12

Recebidos os autos
05/05/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7010746-65.2018.8.22.0007

Jose Gomes de Castro

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/09/2018 12:59

Exibir Processo

Processo nº 7004830-25.2019.8.22.0004

Pedro Francisco Soares da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cairo da Silva Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/07/2019 15:10

Exibir Processo

Processo nº 7017633-83.2018.8.22.0001

Estado de Rondonia

Advogado: Marcos Aurelio de Menezes Alves

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/04/2019 15:08

Exibir Processo

Processo nº 7017633-83.2018.8.22.0001

Carlos Alexandre Garcao Ramagem

Estado de Rondonia

Advogado: Danielle Rosas Garcez Bonifacio de Melo ...

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/05/2018 15:16

Exibir Processo

Processo nº 7001698-17.2020.8.22.0006

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Pedro Angelo Chagas Neto

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/11/2020 10:16

Exibir Processo