26/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2025 01:24

Publicado DECISÃO em 26/06/2025.
25/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 09:39

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2025 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2025 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2025.
06/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2025 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2025.
03/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:18

Juntada de Petição de recurso
20/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2025 00:43

Publicado SENTENÇA em 20/05/2025.
19/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2025 16:49

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2025 23:59.
28/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
23/04/2025 03:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2025 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2025.
08/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 01:42

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:59

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025 01:24

Publicado DECISÃO em 12/03/2025.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7015010-18.2024.8.22.0007 AUTOR: REGIANE CRISTINA PIVA MAMINHAK ADVOGADOS DO AUTOR: ADRIANA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO8720, RICARDO DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO6425 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO 1.

O processo ainda não se encontra apto a julgamento.

O feito foi recebido, tendo sido, então, remetido concluso para decisão ou julgamento antecipado. 1.1.

Compulsando o acervo probatório carreado, verifico que a parte autora pleiteia ressarcimento decorrente da construção de uma subestação abaixadora monofásica de 10KVA construída no lote de terras n. 46-B1A, localizado na Linha 11, Gleba 10, na zona rural do Município de Cacoal/RO. 2.

Para tanto, apresenta contrato de compra e venda onde consta como vendedor FAGNER BRIZON ZUMACH, datado em 16/02/2024, no qual há promessa de compra e venda de uma fração de 1.2429ha (um hectare, vinte e quatro ares e vinte e nove centiares) do lote 46-B-1. 3.

Já o teor da certidão de ID. 113565139 indica a matrícula n. 14.377 do lote de terras rural n. 46-B-1, desmembrado do lote 46-B, subdivisão do lote original n. 46, com área de 12,4591ha (doze hectares, quarenta e cinco ares e oitenta e um centiares), de propriedade de INÊS FILUS, com registro em 08/05/2008 (ID. 113565139). 3.

Nesse contexto, com base no princípio da não surpresa, bem como com base no art. 5º do CPC, intime-se a requerente para: 3.1.

Explicar eventual compartilhamento de subestação particular e/ou a potencialização de subestação já existente no lote de terras n. 46-B e eventuais frações ideais; 3.2.

Apresentar prova da cadeia dominial do imóvel em que indica ter construído a subestação constante do projeto apresentado, especialmente por evidenciar que a alienação de bem imóvel inclui a alienação da respectiva rede de eletrificação, uma vez que esta é bem acessório daquele.

Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. 4.

Cumpridas as determinações, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 5 dias. 5.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retorne concluso.

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cacoal/RO, 11 de março de 2025 IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito
11/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/02/2025 11:27

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:07

Juntada de Petição de réplica
05/02/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2025 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2025.
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731,(69) Processo nº : 7015010-18.2024.8.22.0007 Requerente: AUTOR: REGIANE CRISTINA PIVA MAMINHAK Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA DE ASSIS SOUZA - RO8720, RICARDO DE ASSIS SOUZA - RO6425 Requerido(a): REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar impugnação à contestação (RÉPLICA) e indicar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra, no prazo de 10 dias.

Cacoal, 4 de fevereiro de 2025.
04/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:37

Decorrido prazo de REGIANE CRISTINA PIVA MAMINHAK em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do processo: 7015010-18.2024.8.22.0007 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: REGIANE CRISTINA PIVA MAMINHAK ADVOGADOS DO AUTOR: ADRIANA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO8720, RICARDO DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO6425 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Recebo a emenda.

Considerando que o(a) REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A geralmente, não tem realizado acordos neste Juizado Especial, sendo esta postura contrária à resolução consensual das situações trazidas ao Judiciário e não se alinham às perspectivas de pacificação social, tornando-se contrária às pretensões das Metas Nacionais do Poder Judiciário, estipuladas pelo CNJ, deixo de designar audiência específica para conciliação neste momento, a fim de propiciar o rápido julgamento do feito e resolução da lide, com o propósito de otimizar a pauta de audiências da Cejusc – Comarca de Cacoal/RO.

Determino: a) intime-se o requerente (DJ) b) Cite-se e intime-se a parte requerida (Via sistema), para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis; b.1) a não apresentação de defesa importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do(a) requerente e proferido julgamento de plano; b.2) será obrigatório o patrocínio de advogado nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários-mínimos; b.3) caso a requerida tenha interesse em realizar conciliação, determino que junte aos autos, no prazo da contestação, o termo de acordo já devidamente assinado pelas partes ou a proposta de acordo a fim de ser submetida ao crivo da parte autora; c) desde já, tendo em vista a hipossuficiência da requerente, determino a inversão do ônus da prova a fim de que a requerida apresente em juízo todos os documentos que possui quanto à contratação entre as partes; d) apresentada contestação, intime-se a parte requerente para, querendo, impugnar no prazo de 10 (dez) dias; e) se alguma das partes tiver interesse na produção de prova testemunhal, determino que se manifestem nos autos, conjuntamente com sua defesa ou impugnação, informando tal interesse e justificando o objetivo da prova, caso contrário, seu silêncio será interpretado como desinteresse à sua produção. f) SIRVA-SE O PRESENTE COMO MANDADO OU CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.

Cacoal/RO, 11 de novembro de 2024 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito
12/11/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:10

Determinada a citação de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
08/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
29/10/2024 20:30

Publicado DECISÃO em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do processo: 7015010-18.2024.8.22.0007 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: REGIANE CRISTINA PIVA MAMINHAK ADVOGADOS DO AUTOR: ADRIANA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO8720, RICARDO DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO6425 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO 1- Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: a) juntar aos autos um comprovante válido de residência, visando demonstrar que reside no endereço informado na petição inicial; b) juntar aos autos cópia da certidão de inteiro teor do imóvel, visto que trata-se de um documento indispensável para análise do pleito. 2- Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emenda, sob pena de indeferimento da petição inicial. 3- Decorrido o lapso temporal sem manifestação, certifique e venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Cacoal/RO, 17 de outubro de 2024.

Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito
18/10/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 07:41

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 17:03

Juntada de termo de triagem
16/10/2024 16:17

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002265-64.2024.8.22.0020

Edson Alves de Almeida

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luciana Dias dos Reis

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/10/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 7014180-58.2024.8.22.0005

Iara Thais Teixeira da Costa

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Renata Sousa de Castro Vita

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/10/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 7014180-58.2024.8.22.0005

Iara Thais Teixeira da Costa

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Aliadne Bezerra Lima Felberk de Almeida

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/05/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 7003944-38.2024.8.22.0008

Jose de Souza Filho

Cooperativa de Credito da Amazonia - Sic...

Advogado: Andrei da Silva Mendes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/10/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 7002351-35.2024.8.22.0020

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Guilherme da Silva Salles

Advogado: Inativo - Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/10/2024 11:08

Exibir Processo