TJRO - 1000913-59.2017.8.22.0008
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2025 12:16
Expedição de Ofício.
-
27/04/2021 14:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
14/04/2021 12:25
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 13:54
Juntada de Petição de Documento-MPRO-10009135920178220008.pdf
-
06/04/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 09:08
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 00:01
Decorrido prazo de EDNEI GONCALVES PEREIRA em 29/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 01:28
Publicado CITAÇÃO em 03/03/2021.
-
02/03/2021 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Justiça Gratuita: NÃO Processo: 1000913-59.2017.8.22.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Endereço: Rua Vale Formoso, Vista Alegre, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Requerido: Nome: EDNEI GONCALVES PEREIRA Endereço: Rua Cinta Larga, 2403, Não consta, São José, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 FINALIDADE: CITAR o denunciado para responder, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, nos termos do art. 396 da Lei 11.719/2008. OBSERVAÇÃO: Na resposta a acusada poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar até 5 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Havendo exceções serão processadas em apartado, nos termos do artigo 95 a 113, CPP. DENÚNCIA/ACUSAÇÃO: "CAPITULAÇÃO: Com sua conduta, o denunciado EDNEI GONÇALVES PEREIRA infringiu e está incurso nas disposições do artigo 147, caput, do Código Penal c/c artigos 5° e-7°, ambos da Lei 11.340/06.
REQUERIMENTOS: Face ao exposto, o Ministério Público requer que, recebida e autuada apresente denúncia, seja o denunciado citado para apresentar resposta escrita em 10(dez) dias, seguindo-se, nos termos dos arts. 395 a 405 do Código de Processo Penal, com os demais atos processuais até final julgamento e condenação." Espigão do Oeste-RO, 24 de fevereiro de 2021.
LEONEL PEREIRA DA ROCHA Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) -
01/03/2021 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 08:51
Expedição de Edital.
-
24/02/2021 06:19
Outras Decisões
-
20/01/2021 07:50
Conclusos para despacho
-
19/01/2021 10:16
Juntada de Petição de Documento-MPRO-10009135920178220008.pdf
-
11/01/2021 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 10:46
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2017
Ultima Atualização
21/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7063521-46.2016.8.22.0001
Nilda Alves Vale
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Alessandra Mondini Carvalho
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 14/11/2019 08:35
Processo nº 7063521-46.2016.8.22.0001
Nilda Alves Vale
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Milton Fugiwara
Tribunal Superior - TJRR
Ajuizamento: 25/03/2021 13:00
Processo nº 7063521-46.2016.8.22.0001
Nilda Alves Vale
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Erica Cristina Claudino
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/12/2016 08:43
Processo nº 7001703-78.2016.8.22.0006
Eletro J. M. S/A.
Juaci Lerback Goncalves
Advogado: Rodrigo Peterle
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 26/03/2018 12:18
Processo nº 7001703-78.2016.8.22.0006
Juaci Lerback Goncalves
Eletro J. M. S/A.
Advogado: Valter Carneiro
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 27/09/2016 10:36