14/07/2023 14:09

Decorrido prazo de HELBERTH ALDIMAS SOARES FERREIRA em 04/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:13

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MELO WRONSKI em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:12

Decorrido prazo de HELBERTH ALDIMAS SOARES FERREIRA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:11

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:56

Publicado SENTENÇA em 03/07/2023.
30/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Processo n.: 7008458-89.2019.8.22.0014 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Direito de Imagem, Direito de Imagem, DIREITO DO CONSUMIDOR REQUERENTE: HELBERTH ALDIMAS SOARES FERREIRA, RUA CEZAR AUGUSTO VOIGT 212, APT 01 JARDIM AMÉRICA - 76980-760 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE MELO WRONSKI, OAB nº RO9361 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa:R$ 9.889,00 SENTENÇA Relatório dispensado.

As partes entabularam acordo extrajudicial e os autos vieram conclusos para homologação judicial.

Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas.

Por consequência julgo EXTINTO(A) O(A) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se independentemente de trânsito em julgado.

Vilhena- RO 29/06/2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
29/06/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:56

Homologada a Transação
06/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 03:39

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MELO WRONSKI em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 14:00

Conclusos para decisão
18/04/2023 12:37

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:50

Publicado DECISÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702,(69) 33212340 Processo nº: 7008458-89.2019.8.22.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELBERTH ALDIMAS SOARES FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE MELO WRONSKI - RO9361 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Avenida dos Imigrantes, 4137, - de 3601 a 4635 - lado ímpar, Industrial, Porto Velho - RO - CEP: 76821-063 Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas).

Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Vilhena, 4 de novembro de 2022. FABIO GOUVEIA CARNEIRO
12/04/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 09:07

Juntada de autos digitalizados
16/02/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 07:26

Juntada de autos digitalizados
01/02/2023 20:27

Conclusos para decisão
31/01/2023 02:16

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:59

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MELO WRONSKI em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:46

Decorrido prazo de HELBERTH ALDIMAS SOARES FERREIRA em 30/01/2023 23:59.
02/12/2022 01:27

Publicado DESPACHO em 05/12/2022.
02/12/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 09:40

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:59

Juntada de autos digitalizados
07/11/2022 00:59

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/11/2022.
07/11/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:03

Recebidos os autos
04/11/2022 07:21

Juntada de petição
19/05/2021 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2021 12:16

Outras Decisões
17/04/2021 00:51

Decorrido prazo de HELBERTH ALDIMAS SOARES FERREIRA em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 04:56

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
08/04/2021 12:26

Conclusos para despacho
01/04/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 10:43

Juntada de Petição de diligência
31/03/2021 10:43

Mandado devolvido sorteio
31/03/2021 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2021 09:46

Expedição de Mandado.
31/03/2021 07:29

Decorrido prazo de HELBERTH ALDIMAS SOARES FERREIRA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 06:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 18:12

Juntada de Petição de recurso
17/03/2021 15:57

Decorrido prazo de HELBERTH ALDIMAS SOARES FERREIRA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 10:57

Juntada de Certidão
17/03/2021 08:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 07:23

Juntada de Certidão
15/03/2021 03:43

Publicado SENTENÇA em 16/03/2021.
15/03/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 11:16

Julgado procedente o pedido
03/03/2021 10:16

Conclusos para despacho
03/03/2021 10:15

Juntada de Certidão
01/03/2021 00:31

Publicado DESPACHO em 02/03/2021.
01/03/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 17:25

Outras Decisões
29/09/2020 09:07

Juntada de Certidão
18/09/2020 23:32

Conclusos para despacho
16/09/2020 00:31

Decorrido prazo de HELBERTH ALDIMAS SOARES FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 00:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 01:10

Publicado DESPACHO em 24/08/2020.
21/08/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 12:16

Outras Decisões
06/08/2020 13:17

Juntada de Certidão
06/08/2020 13:16

Juntada de Certidão
25/06/2020 15:50

Conclusos para despacho
20/06/2020 02:20

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 08:32

Juntada de Certidão
10/06/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2020.
10/06/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 05:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 05:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2020 05:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 05:04

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 18:35

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2020 16:40 Vilhena - Juizado Especial.
05/06/2020 09:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 17:24

Juntada de Petição de contestação
04/06/2020 12:24

Juntada de Certidão
25/03/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
25/03/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 10:59

Audiência Conciliação designada para 08/06/2020 16:40 Vilhena - Juizado Especial.
20/03/2020 08:14

Audiência Conciliação não-realizada para 06/04/2020 16:40 Vilhena - Juizado Especial.
16/01/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 16:17

Juntada de Certidão
18/12/2019 17:40

Audiência Conciliação designada para 06/04/2020 16:40 Vilhena - Juizado Especial.
18/12/2019 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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