17/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025 00:11

Publicado DECISÃO em 17/09/2025.
16/09/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 12:53

Conclusos para decisão
10/09/2025 00:07

Decorrido prazo de MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:06

Decorrido prazo de V. O. DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo de OUTROS em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2025 00:49

Publicado DECISÃO em 29/07/2025.
28/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2025 20:14

Conclusos para decisão
18/07/2025 00:10

Decorrido prazo de V. O. DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:34

Decorrido prazo de V. O. DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 01:54

Publicado DECISÃO em 04/07/2025.
03/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:14

Conclusos para decisão
28/06/2025 01:43

Decorrido prazo de OUTROS em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2025 00:13

Publicado DECISÃO em 04/06/2025.
03/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 07:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 04:34

Decorrido prazo de V. O. DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:34

Decorrido prazo de V. O. DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 21:35

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2025 00:51

Publicado DECISÃO em 01/05/2025.
30/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 18:37

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:30

Decorrido prazo de V. O. DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 01:28

Decorrido prazo de V. O. DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 13:21

Decorrido prazo de V. O. DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS em 05/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:01

Decorrido prazo de V. O. DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS em 05/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 15:44

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 00:58

Decorrido prazo de V. O. DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS em 07/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 15:34

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:03

Recebida a emenda à inicial
28/01/2025 10:03

Determinada a citação de V. O. DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS
15/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:55

Publicado DECISÃO em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7054957-97.2024.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100, ALAN ROGERIO FERREIRA RICA, OAB nº RO1745 Polo Passivo: V.

O.

DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O art. 320 c/c 771 do CPC dispõe que a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Nos Juizados Especiais somente têm legitimidade para propor ação as empresas que se enquadrem na condição de Microempresa ou de Empresa de Pequeno Porte, conforme art. 5º, I, da Lei 12.153/09, e este enquadramento deve ser comprovado nos termos artigo 4º, I, do Decreto 3.474/2000.

Portanto, a parte exequente deve comprovar a condição de Microempresa (LC n. 123/06, art. 3º, inc.

I - Até R$ 360.000,00) ou de Empresa de Pequeno Porte (Lei n. 123/06, art. 3º, inc.

II - R$ 360.000,00 até R$ 4.800.000,00).

FICA INTIMADA via DJe a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento: juntando a certidão simplificada emitida pela Junta Comercial (deve constar o enquadramento da empresa como ME ou EPP), atualizada (ano vigente); juntando o comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ), emitido nos últimos seis meses; À CPE: Decorridos, conclusos.

Porto Velho, data certificada.

Sérgio William Domingues Teixeira
11/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:44

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 06:53

Conclusos para despacho
25/10/2024 06:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2024 01:21

Decorrido prazo de V. O. DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:58

Publicado DESPACHO em 16/10/2024.
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº.: 7054957-97.2024.8.22.0001 EXEQUENTE: MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100, ALAN ROGERIO FERREIRA RICA, OAB nº RO1745 EXECUTADO: V.

O.

DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção à politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido.

Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário.

Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo.

A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição.

No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados.

Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 5 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0.

Havendo aceitação por ambas as partes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo.

O silêncio das partes será reconhecido como anuência, devendo a CPE promover a redistribuição ao Núcleo respectivo, sem necessidade de nova conclusão.

Intimem-se pelo DJe.

Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado.

Porto Velho, 15 de outubro de 2024.

Márcia Regina Gomes Serafim
15/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 12:16

Conclusos para decisão
09/10/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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