04/12/2024 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
23/11/2024 09:22

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
17/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2024.
16/10/2024 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 11/10/2024 Processo: 7006547-70.2022.8.22.0003 Apelação Origem: 7006547-70.2022.8.22.0003 Jaru/1ª Vara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: José Henrique da Silva Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: DES.

JORGE LEAL Revisor: Des.

Aldemir de Oliveira Distribuído por sorteio em 22/08/2024 DECISÃO: “APELAÇÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”.

EMENTA: Apelação criminal.

Tráfico de drogas.

Recurso ministerial.

Réu absolvido em sentença.

Conjunto probatório comprova a traficância.

Condenação devida.

Recurso provido.

Não há como manter a absolvição do réu por insuficiência de provas acerca da autoria do crime, tendo em vista que o conjunto probatório coligido aos autos mostra-se firme, coeso e conclusivo quanto à sua autoria em relação ao delito de tráfico de drogas.
15/10/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:22

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e provido
14/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:12

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2024 07:30

Conclusos para decisão
02/09/2024 07:23

Juntada de Petição de parecer
22/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:53

Juntada de termo de triagem
22/08/2024 13:32

Recebidos os autos
22/08/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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