04/10/2021 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/04/2021 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/04/2021 20:09

Expedição de Certidão.
01/04/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 13:47

Expedição de #Não preenchido#.
01/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 02/12/2020 7055289-40.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7055289-40.2019.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível Apelante : L.

M.

L.

S. assistida por J.

M.

L.

Advogado : Gilmarinho Lobato Muniz (OAB/RO 3823) Advogado : Moisés Nonato de Souza (OAB/RO 4337) Apelada : Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogado : João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB/RO 9171) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 16/10/2020 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Ação de indenização por danos morais.

Voo internacional.

Demora na restituição de bagagem.

Procedência.

Recurso parcialmente provido.

Caracterizada falha na prestação de serviços, mostra-se de rigor a condenação da companhia aérea ré ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência dos transtornos experimentados.
26/02/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 16:55

Conhecido o recurso de L. M. L. S. - CPF: *25.***.*52-88 (APELANTE) e provido em parte
05/01/2021 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 09:39

Deliberado em sessão
18/12/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 18:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2020 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 21:19

Expedição de Certidão.
21/10/2020 15:49

Conclusos para decisão
20/10/2020 13:10

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70552894020198220001.pdf
16/10/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 07:56

Juntada de termo de triagem
16/10/2020 07:04

Recebidos os autos
16/10/2020 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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