07/08/2025 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 08:35

Processo Desarquivado
07/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 01:19

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA COSTA LUCAS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:00

Decorrido prazo de TALITA FERNANDA RODRIGUES LENZI em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
29/10/2024 21:37

Publicado SENTENÇA em 21/10/2024.
22/10/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7047855-24.2024.8.22.0001 AUTOR: TALITA FERNANDA RODRIGUES LENZI ADVOGADO DO AUTOR: HELENEIDE AFONSO DA SILVA SOCCOL, OAB nº RO756A REQUERIDO: GABRIEL DE SOUZA COSTA LUCAS REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Sentença Trata-se de ação de indenização por danos morais na qual as partes pugnam pela homologação do acordo entabulado em audiência de conciliação, perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC.

Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b' do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes consignado na Ata de Audiência, que se aperfeiçoará no cumprimento espontâneo das cláusulas nele incluídas.

Por conseguinte, extingo o feito.

Isento de custas e de honorários (Lei n. 9.099/95, artigos 54 e 55).

Intimem-se via DJe.

Considerando a preclusão lógica, o pronunciamento transita em julgado nesta data.

Arquivem-se os autos.

Porto Velho/RO, 18 de outubro de 2024.

BRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA DE CARVALHO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
18/10/2024 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC
18/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:03

Homologada a Transação
18/10/2024 11:59

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:59

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/09/2024 02:36

Juntada de entregue (ecarta)
23/09/2024 15:52

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
04/09/2024 08:24

Recebidos os autos.
04/09/2024 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 08:23

Juntada de Certidão
03/09/2024 23:41

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/09/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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