15/06/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 06:59

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:55

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:53

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:10

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2024.
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] Processo : 7004760-71.2020.8.22.0004 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO DUARTE Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923, EDER MIGUEL CARAM - RO5368, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO3460 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
17/05/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 04:43

Publicado DECISÃO em 17/05/2024.
16/05/2024 14:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2024 14:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 13:10

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:32

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.
30/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:25

Publicado SENTENÇA em 30/04/2024.
30/04/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004760-71.2020.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Auxílio por Incapacidade Temporária Requerente PAULO DUARTE Advogado(a) CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL, OAB nº RO8923, KARIMA FACCIOLI CARAM, OAB nº RO3460, EDER MIGUEL CARAM, OAB nº RO5368 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA COM ALVARÁ ELETRÔNICO (Prazo de Validade: 30 dias, conforme art. 278 das DGJ) Trata-se de autos de cumprimento de sentença proposto por PAULO DUARTE em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

A parte executada foi regularmente intimada para efetuar o pagamento, tendo comprovado seu pagamento na integralidade (ID 104052151).

Instada, a parte exequente não impugnou o valor depositado e requereu a expedição de alvará eletrônico para transferência da quantia em seu favor (ID 104776672). É o breve relatório.

Fundamento e decido.

Com o pagamento voluntário e a disponibilização do quantum em favor do credor, a obrigação está satisfeita, razão pela qual extingo o cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 318 e 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Visando a celeridade e economia processual, expediu-se alvará eletrônico no valor de R$ 57.462,92 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) para transferência em favor da conta indicada na petição de ID 104776672, conforme comprovante anexo.

Intime-se a parte exequente para comprovar o recebimento da transferência no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar do prazo final do alvará eletrônico.

Decorrido o prazo sem comprovação, a CPE deverá consultar a conta judicial visando averiguar eventual saldo em conta.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.

Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, segunda-feira, 29 de abril de 2024. Simone de Melo Juíza de Direito
29/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:24

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/04/2024 00:25

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 22:15

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2024.
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] Processo : 7004760-71.2020.8.22.0004 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO DUARTE Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923, EDER MIGUEL CARAM - RO5368, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO3460 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR/EXEQUENTE - DEPÓSITO JUDICIAL Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu patrono, a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o Depósito Judicial comprovado nos autos.

Em igual prazo deve informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação.

Caso, opte por transferência bancária deverá informar os dados bancários, os quais devem estar de acordo com a procuração nos autos.
12/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:31

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] Processo : 7004760-71.2020.8.22.0004 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO DUARTE Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923, EDER MIGUEL CARAM - RO5368, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO3460 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR/EXEQUENTE - DEPÓSITO JUDICIAL Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu patrono, a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o Depósito Judicial comprovado nos autos.

Em igual prazo deve informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação.

Caso, opte por transferência bancária deverá informar os dados bancários, os quais devem estar de acordo com a procuração nos autos.
02/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:41

Publicado DECISÃO em 27/03/2024.
27/03/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004760-71.2020.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Auxílio por Incapacidade Temporária Requerente REQUERENTE: PAULO DUARTE, CPF nº *51.***.*00-97, LINHA 64 DA LINHA 81, KM 08, LOTE 63, GLEBA 20P SN ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADOS DO REQUERENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL, OAB nº RO8923, KARIMA FACCIOLI CARAM, OAB nº RO3460, EDER MIGUEL CARAM, OAB nº RO5368 Requerido(a) REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA

Vistos.

Reitere-se a intimação do executado, através de sua procuradoria e também pelo e-mail [email protected] para que comprove, em até 5 dias, o pagamento da RPV, sob pena de sequestro.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos.

Cópia do presente servirá de mandado de intimação/ofício.

Ouro Preto do Oeste, 26 de março de 2024. Simone de Melo Juiz(a) de Direito
26/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:09

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
22/01/2024 09:50

Juntada de Certidão
08/01/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:00

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2023 23:59.
06/09/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.
01/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:29

Expedição de RPV.
22/08/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.
21/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:54

Expedição de RPV.
18/08/2023 00:57

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:56

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:56

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:56

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:48

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.
07/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:04

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:04

Processo Desarquivado
07/08/2023 09:04

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:52

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:34

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:34

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:28

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.
11/07/2023 18:17

Arquivado Provisoramente
11/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 02:26

Publicado DECISÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004760-71.2020.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Auxílio por Incapacidade Temporária Requerente PAULO DUARTE Advogado(a) CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL, OAB nº RO8923, KARIMA FACCIOLI CARAM, OAB nº RO3460A, EDER MIGUEL CARAM, OAB nº RO5368 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO As partes foram intimadas acerca do(s) RPV(s)/precatório(s), tendo o prazo transcorrido, sem manifestação contrária aos ofícios expedidos.

Ante o exposto, procedi a assinatura das requisições de pagamento no sistema E-PrecWeb.

Intimem-se as partes e aguarde-se o pagamento das requisições expedidas.

Ouro Preto do Oeste, 7 de julho de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito
07/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 18:36

Conclusos para decisão
24/06/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69)3416-1710 e-mail: [email protected] Processo : 7004760-71.2020.8.22.0004 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO DUARTE Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923, EDER MIGUEL CARAM - RO5368, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO0003460A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RPV CADASTRADA Fica a parte REQUERENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca das RPVs cadastradas.
06/06/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
20/05/2023 03:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:21

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:18

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:18

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:16

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 06:30

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.
03/05/2023 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004760-71.2020.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Auxílio por Incapacidade Temporária Requerente REQUERENTE: PAULO DUARTE, CPF nº *51.***.*00-97, LINHA 64 DA LINHA 81, KM 08, LOTE 63, GLEBA 20P SN ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADOS DO REQUERENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL, OAB nº RO8923, KARIMA FACCIOLI CARAM, OAB nº RO3460A, EDER MIGUEL CARAM, OAB nº RO5368 Requerido(a) REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Trata-se impugnação que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL opõe contra a execução que lhe move PAULO DUARTE, alegando, em síntese, excesso de execução.

Intimado, o exequente pleiteou pelo envio dos autos à contadoria, o que foi deferido pelo Juízo.

O cálculo da contadoria foi acostado ao ID 89036895, informando que assiste razão ao executado.

Manifestando-se, o exequente concordou com o cálculo e pleiteou pela expedição das competentes ordens de pagamento. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

O artigo 535 do Código de Processo Civil determina que: Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: [...] IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; Logo, cabível a presente impugnação.

Conforme se verifica no parecer da contadoria, de fato existe excesso de execução, estando correto o cálculo apresentado pela parte executada.

Intimado, o exequente concordou com a constatação.

Deste modo, não havendo divergência entre as partes, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ofertada pelo executado, reconhecendo o excesso de execução.

Expeça-se requisição de pagamento observando o valor apontado pelo executado e aceito pelo exequente.

Com a comprovação do pagamento, tornem conclusos para expedição de alvará e extinção.

Sem custas processuais, por se tratar de incidente processual.

Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios ( REsp nº 1.134.186/RS ), os quais arbitro em 10% sobre o excesso apurado, contudo, suspendo a exigibilidade da cobrança, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.

Pratique-se o necessário.

Ouro Preto do Oeste, 2 de maio de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito
02/05/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2023 14:21

Conclusos para despacho
26/04/2023 07:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:22

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 08:48

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2023.
14/04/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:15

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:15

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:13

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:13

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] Processo : 7004760-71.2020.8.22.0004 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO DUARTE Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO0003460A, EDER MIGUEL CARAM - RO0296412A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial.
05/04/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:55

Conta Atualizada
28/03/2023 05:40

Publicado DECISÃO em 29/03/2023.
28/03/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
27/03/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:53

Conclusos para decisão
18/03/2023 10:22

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 03/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:06

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 03/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.
08/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 06:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 02:35

Publicado DECISÃO em 13/12/2022.
12/12/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2022 09:15

Conclusos para despacho
08/12/2022 10:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/12/2022 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 10:19

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/10/2022 00:15

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:13

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:13

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 11/10/2022 23:59.
19/09/2022 02:17

Publicado DECISÃO em 20/09/2022.
19/09/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 16:18

Conclusos para despacho
12/09/2022 08:18

Processo Desarquivado
11/09/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 18:55

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 16:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/08/2022 11:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 12:09

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 01/07/2022 23:59.
26/07/2022 12:04

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 01/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:13

Decorrido prazo de Controle de Prazo - Mandado em 11/07/2022 23:59.
20/07/2022 22:06

Decorrido prazo de Controle de Prazo - Mandado em 11/07/2022 23:59.
19/07/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 15:03

Mandado devolvido sorteio
06/06/2022 01:04

Publicado SENTENÇA em 07/06/2022.
06/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2022 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2022 13:20

Expedição de Mandado.
03/06/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:21

Julgado procedente o pedido
19/04/2022 15:04

Conclusos para decisão
14/04/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2022.
12/04/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2022.
24/02/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 08:01

Juntada de Certidão
17/02/2022 21:27

Decorrido prazo de Perito em 09/02/2022 23:59.
26/01/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 00:20

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:20

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:17

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:16

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 30/11/2021 23:59.
22/11/2021 02:50

Publicado DECISÃO em 23/11/2021.
22/11/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:23

Outras Decisões
18/11/2021 11:36

Conclusos para decisão
17/11/2021 12:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2021 23:59.
18/10/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 08:32

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2021.
23/09/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 08:46

Juntada de Certidão
14/09/2021 00:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2021 23:59.
07/09/2021 00:52

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 06/09/2021 23:59.
27/08/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 08:46

Juntada de Certidão
29/07/2021 00:40

Decorrido prazo de Perito em 28/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 09:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59:59.
05/05/2021 01:21

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 01:20

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 01:10

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 01:07

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 04/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 01:21

Publicado DECISÃO em 27/04/2021.
26/04/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:14

Outras Decisões
09/03/2021 09:44

Conclusos para decisão
02/03/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2021.
26/02/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 03:50

Decorrido prazo de PAULO DUARTE em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:29

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av.

Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES.

CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3461-4589 – E-MAIL: [email protected] PROCESSO: 7004760-71.2020.8.22.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO DUARTE Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO3460, EDER MIGUEL CARAM - RO5368 REQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Fica a PARTE AUTORA, por meio de seus procuradores, intimada da Contestação de ID 54520339, bem como para, querendo, impugná-la no prazo legal.
24/02/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 06:45

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 04:54

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:30

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 23/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 18:16

Juntada de Petição de contestação
01/02/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 01:01

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:15

Outras Decisões
04/01/2021 09:06

Conclusos para despacho
29/12/2020 08:52

Juntada de Petição de petição
29/12/2020 00:02

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
29/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/12/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/12/2020 12:07

Outras Decisões
22/12/2020 21:01

Conclusos para despacho
22/12/2020 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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