28/06/2021 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/06/2021 10:26

Transitado em Julgado em 27/05/2021
24/06/2021 10:26

Expedição de #Não preenchido#.
04/05/2021 12:23

Expedição de #Não preenchido#.
03/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 14 de abril de 2021 - por videoconferência 7002963-91.2019.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7002963-91.2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 4ª Vara Cível Embargante : Telefônica Brasil S/A Advogado : Daniel Franca Silva (OAB/DF 24214) Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB/GO 29320) Advogada : Alexandra Silva Segaspini (OAB/RO 2739) Advogado : Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB/GO 45458) Embargada : Sílvia Letícia de Mello Rodrigues Advogada : Sílvia Letícia de Mello Rodrigues (OAB/RO 3911) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 24/02/2021 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Omissão.

Ausência.

Rediscussão.

Impossibilidade. Os embargos de declaração têm a finalidade de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura, contraditória ou que incorra em erro material, afirmação contida nos incisos do art. 1.022 do CPC/2015. É defeso o acolhimento de embargos de declaração para o acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo e, menos ainda, para rediscussão de matéria já resolvida. Constatada a ausência de omissão no decisum embargado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.
30/04/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 09:52

Deliberado em sessão
15/04/2021 10:17

Incluído em pauta para 14/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
06/04/2021 09:08

Expedição de Certidão.
25/03/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 16:29

Pedido de inclusão em pauta
04/03/2021 07:57

Conclusos para decisão
04/03/2021 07:57

Expedição de Certidão.
04/03/2021 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2021 13:51

Expedição de #Não preenchido#.
01/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 03/02/2021 7002963-91.2019.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7002963-91.2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 4ª Vara Cível Apelante : Sílvia Letícia de Mello Rodrigues Advogada : Sílvia Letícia de Mello Rodrigues (OAB/RO 3911) Apelada : Telefônica Brasil S/A Advogado : Daniel Franca Silva (OAB/DF 24214) Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB/GO 29320) Advogada : Alexandra Silva Segaspini (OAB/RO 2739) Advogado : Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB/GO 45458) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 22/10/2020 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Ação declaratória de inexistência de débito.

Negativação indevida.

Reconhecimento de erro.

Acordo extrajudicial.

Dano moral in re ipsa. A inscrição em cadastros de proteção ao crédito, em que a fornecedora reconhece o erro pela cobrança, por meio de acordo extrajudicial, justifica o pedido de ressarcimento a título de dano moral, tendo em vista a possibilidade de presunção do abalo moral sofrido.
26/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 11:46

Conhecido o recurso de SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES - CPF: *78.***.*66-68 (APELANTE) e provido
04/02/2021 13:42

Deliberado em sessão
03/02/2021 17:07

Incluído em pauta para 03/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
28/01/2021 16:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
28/01/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 07:46

Deliberado em Sessão - Adiado
18/01/2021 15:37

Incluído em pauta para 27/01/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
17/12/2020 09:32

Expedição de Certidão.
25/11/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2020 12:19

Pedido de inclusão em pauta
23/10/2020 10:56

Conclusos para decisão
23/10/2020 10:56

Juntada de termo de triagem
21/10/2020 20:47

Recebidos os autos
21/10/2020 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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