21/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/05/2025 23:59.
27/03/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008100-63.2024.8.22.0010 Requerente: R.

R.

M.

Advogado/Requerente: LUCAS MARIO MOTTA DE OLIVEIRA, OAB nº RO10354 Requerido: ESTADO DE RONDONIA Advogado/Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - ARQUIVAR Feito distribuído como pedido de cumprimento de sentença (provisório – autos 7008100-63.2024.8.22.0010.

Este pedido era processado como cumprimento de sentença, sob responsabilidade exclusiva da parte Autora, que não havia prestado caução ou congênere.

Porém, o feito principal (n.º 7002252-95.2024.8.22.0010) transitou em julgado.

Doravante, todos atos, sem exceção – cirurgia e honorários -- serão praticados apenas nos autos 7002252-95.2024.8.22.0010.

Não faz sentido tocar adiante um cumprimento de sentença provisório ao mesmo tempo um cumprimento de sentença transitada em julgado, pois o comando deste é superior.

Assim, como os atos serão praticados no feito acima – n.º 7002252-95.2024.8.22.0010, o cumprimento de sentença (que era provisório e tramitava sob responsabilidade do autor) deverá ser arquivado com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

P.

R.

Intime-se na pessoa dos Procuradores constituídos.

Após, arquive-se.

Rolim de Moura/RO, 25 de março de 2025.

Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
25/03/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7008100-63.2024.8.22.0010 Requerente/Exequente: R.

R.

M.

Advogado(a): LUCAS MARIO MOTTA DE OLIVEIRA, OAB nº RO10354 Requerido/Executado: ESTADO DE RONDONIA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA D E S P A C H O URGENTE Embora distribuído pedido de cumprimento de sentença provisório, antes de mais nada, esclareça o Estado se cumpriu o acórdão exarado nos autos 7002252-95.2024.8.22.0010 À PGE.

Prazo: cinco dias, pela urgência da medida e por se tratar e lide sentenciada em primeiro e segundo graus.

Caso não tenha cumprido, informe-se conta para sequestro das verbas.

A conta será preferencialmente a que recebe verbas governamentais para área de saúde.

Caso o Estado não tenha realizado, fica desde já autorizado o sequestro via SISBAJUD (e já faço esta ponderação para que não alegue ‘decisão surpresa’). 1) Autor: Indique conta do beneficiário para transferência dos valores da cirurgia e 2) Havendo sequestro, aguarde-se prestação de contas (com notas fiscais).

Intimem-se as partes, na pessoa dos procuradores constituídos.

Rolim de Moura/RO, 8 de novembro de 2024.

Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
08/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 07:48

Conclusos para despacho
07/11/2024 07:48

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7008100-63.2024.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 80.400,00 Parte autora: R.

R.

M.

Advogado: LUCAS MARIO MOTTA DE OLIVEIRA, OAB nº RO10354 Parte requerida: ESTADO DE RONDONIA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de sentença.

Compulsando os autos, verifica-se que o cumprimento de sentença decorre dos autos 7002252-95.2024.8.22.0010 que tramitam na 2ª Vara Cível desta Comarca.

Desta forma, como o cumprimento de sentença deve tramitar no mesmo juízo que proferiu a sentença, declaro incompetente este juízo para processar a lide.

Remetam-se os autos a 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura/RO.

Intimem-se na pessoa de seus procuradores.

Rolim de Moura/RO, terça-feira, 5 de novembro de 2024.

Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
06/11/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 18:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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