27/11/2024 00:46

Decorrido prazo de EUGÊNIO DE SÁ em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:44

Decorrido prazo de OSMAR JOAO CECHINEL em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ALAIR TEIXEIRA DIAS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ELSON PINHEIRO DE FARIAS em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:54

Decorrido prazo de CLEIA APARECIDA FERREIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSE LUIZ TEIXEIRA DIAS em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
08/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:24

Publicado DESPACHO em 07/11/2024.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná-RO Av.

Brasil, n. 595, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná/RO. 76900-261 Fone:(69) 3411-2927 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0050744-69.1998.8.22.0005 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri ASSUNTO: Homicídio Qualificado AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia REU: EUGÊNIO DE SÁ, OSMAR JOAO CECHINEL, RUA RIO BRANCO 1031 NOVO HORIZONTE - 76937-970 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, JOSE LUIZ TEIXEIRA DIAS, PA CAMPINAS 238, ZONA RURAL ASSENTAMENTO - 78435-000 - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MATO GROSSO, ALAIR TEIXEIRA DIAS, LINHA 43, KM07 s/n ZONA RURAL DE SERINGUEIRAS - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: CLEIA APARECIDA FERREIRA, OAB nº RO69A, ANDERSON DE SOUZA, OAB nº MT24894O Despacho: Tendo em vista que houve o trânsito em julgado da sentença condenatória, este Juízo esgotou sua prestação jurisdicional.

Desta forma, DEIXO DE CONHECER o pedido do ID111921411, que deverá ser formulado junto ao Juízo da Execução Penal.

Ji-Paraná quarta-feira, 6 de novembro de 2024 Valdecir Ramos de Souza Juiz de Direito
06/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:42

Juntada de documento de comprovação
20/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
17/09/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/08/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:44

Juntada de outras peças
29/08/2024 11:51

Juntada de outras peças
29/08/2024 08:13

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:54

Decorrido prazo de EUGÊNIO DE SÁ em 18/10/2022 23:59.
25/10/2022 11:54

Decorrido prazo de OSMAR JOAO CECHINEL em 18/10/2022 23:59.
25/10/2022 11:54

Decorrido prazo de JOSE LUIZ TEIXEIRA DIAS em 18/10/2022 23:59.
25/10/2022 11:54

Decorrido prazo de ALAIR TEIXEIRA DIAS em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 12:58

Publicado DESPACHO em 03/10/2022.
10/10/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/09/2022 13:06

Conclusos para despacho
26/05/2022 12:04

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/1998

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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