08/11/2022 07:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/11/2022 11:29

Expedição de Certidão.
05/10/2022 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 11:14

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:52

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos
19/09/2022 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2022 14:49

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 06/07/2022 23:59.
21/07/2022 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2022 15:26

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 06/07/2022 23:59.
29/06/2022 12:15

Conclusos para decisão
21/06/2022 07:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 10:10

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 00:02

Publicado INTEIRO TEOR em 13/06/2022.
10/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:06

Conhecido o recurso de MARCOS DO CARMO RUFINO - CPF: *21.***.*58-49 (APELANTE) e não-provido
19/09/2021 20:35

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 14/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:26

Decorrido prazo de DENISE JORDANIA LINO DIAS em 01/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:26

Decorrido prazo de MARCOS DO CARMO RUFINO em 01/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:26

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 01/07/2021 23:59.
10/09/2021 20:01

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 14/07/2021 23:59.
10/09/2021 20:00

Publicado DESPACHO em 13/07/2021.
10/09/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:11

Decorrido prazo de MARCOS DO CARMO RUFINO em 01/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:11

Decorrido prazo de DENISE JORDANIA LINO DIAS em 01/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:11

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 01/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:10

Publicado INTEIRO TEOR em 10/06/2021.
10/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
24/08/2021 09:22

Conclusos para decisão
05/08/2021 11:58

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70013266820208220006.pdf
30/07/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 00:20

Decorrido prazo de DENISE JORDANIA LINO DIAS em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 00:20

Decorrido prazo de MARCOS DO CARMO RUFINO em 14/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2021 10:52

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70013266820208220006.pdf
15/06/2021 07:19

Conclusos para decisão
11/06/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 06:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 17:08

Conhecido o recurso de MARCOS DO CARMO RUFINO - CPF: *21.***.*58-49 (APELANTE) e não-provido.
27/04/2021 10:13

Deliberado em sessão
27/04/2021 09:58

Incluído em pauta para 27/04/2021 08:30:00 Plenário Turma Recursal.
23/04/2021 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2021 08:19

Conclusos para decisão
08/03/2021 22:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 11:38

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70013266820208220006.pdf
19/02/2021 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2021 07:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:03

Recebidos os autos
09/02/2021 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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