TJRO - 7056483-75.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 12:02
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/07/2023 23:59.
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07/07/2023 10:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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07/07/2023 09:15
Transitado em Julgado em 06/07/2023
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07/07/2023 09:15
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 00:02
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/07/2023 23:59.
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14/06/2023 10:58
Juntada de Petição de manifestação
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14/06/2023 07:30
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.
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14/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 234 de 25/05/2023 a 01/06/2023 AUTOS N. 7056483-75.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ROSEVALDO DA SILVA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADA : ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA – RO8768 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 04/04/2023 DECISÃO: : “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.
Ação revisional de débito.
Extinção do processo.
Abandono do autor.
Ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública.
Erro in procedendo.
Violação à ampla defesa.
Ocorrência.
Recurso provido.
A Defensoria Pública deve ser intimada pessoalmente de todos os atos do processo, sob pena de nulidade absoluta do ato por violação à ampla defesa, conforme se extrai do 128, I, da Lei Complementar n. 80/1994 Recurso que se dá provimento. -
13/06/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 08:55
Conhecido o recurso de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS - CPF: *12.***.*06-11 (APELANTE) e provido
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07/06/2023 10:32
Juntada de Petição de certidão
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05/06/2023 09:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/05/2023 11:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/05/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 13:08
Pedido de inclusão em pauta
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16/05/2023 10:49
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 08:48
Conclusos para decisão
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14/04/2023 08:48
Conclusos para decisão
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14/04/2023 08:48
Juntada de termo de triagem
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04/04/2023 10:56
Recebidos os autos
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04/04/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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